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O custo do gás de cozinha tem sido uma preocupação crescente para muitas famílias brasileiras, especialmente aquelas de baixa renda. Em resposta a essa necessidade, o Governo Federal criou o Auxílio Gás, um programa que visa aliviar o impacto financeiro do preço do gás de cozinha sobre os lares mais vulneráveis.

Esta iniciativa oferece um apoio essencial para garantir que todos tenham acesso a um item tão básico e necessário como o gás de cozinha. Neste artigo, exploraremos como funciona o Auxílio Gás, os critérios de elegibilidade e os passos necessários para se inscrever no programa.

Funcionamento do Auxílio Gás

O Auxílio Gás foi instituído para mitigar o efeito dos altos preços do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O programa, inicialmente, pagava 50% do valor médio nacional do botijão de 13 kg a cada dois meses. No entanto, desde janeiro de 2023, uma medida provisória ampliou o benefício para cobrir 100% do valor do botijão a cada dois meses (60 dias). Este valor é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e segue o calendário do Bolsa Família, o que facilita a organização financeira das famílias beneficiadas.

O valor do benefício é depositado em conta digital ou bancária. Para famílias que não têm acesso a uma dessas contas, uma poupança social digital é aberta automaticamente. Além disso, o pagamento do Auxílio Gás pode ser acumulado com outros benefícios, como os do Programa Bolsa Família, sem que os valores sejam contabilizados como renda no Cadastro Único. Isso garante que as famílias recebam o apoio necessário sem perder outros benefícios importantes.

A concessão do benefício é temporária, pessoal e intransferível, com registros eletrônicos baseados no Cadastro Único e nos bancos de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta abordagem assegura que o auxílio seja direcionado às famílias que realmente necessitam, proporcionando um suporte crucial em momentos de dificuldade financeira.

Critérios de Elegibilidade

Para ser elegível ao Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e ter uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. Este critério inclui também as famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo. O objetivo é garantir que o programa alcance todas as famílias que realmente precisam, ampliando o impacto positivo do benefício.

Os benefícios do Programa Bolsa Família não são considerados no cálculo do limite de renda para o Auxílio Gás, permitindo que mais famílias tenham acesso ao programa. Além disso, o Auxílio Gás contempla famílias que têm membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), independentemente de estarem ou não inscritas no Cadastro Único. Para as famílias inscritas no Cadastro Único, o pagamento do benefício é feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, conforme indicado no cadastro. Isso promove a inclusão e o empoderamento das mulheres nas decisões financeiras da família.

Para as famílias não inscritas no Cadastro Único, mas que têm beneficiários do BPC, o pagamento é realizado ao titular do benefício assistencial ou ao seu responsável legal. Esta flexibilidade no pagamento assegura que todos os grupos elegíveis possam receber o auxílio de maneira eficiente, independentemente de suas situações cadastrais específicas.

Passo a Passo para Inscrição

A inscrição no Auxílio Gás requer que a família esteja registrada no Cadastro Único. O primeiro passo é garantir que os dados estejam atualizados, o que pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nas unidades de atendimento do Cadastro Único. Manter as informações atualizadas é fundamental para a elegibilidade ao benefício.

Depois de atualizar os dados, a família deve verificar se atende aos critérios de renda estabelecidos pelo programa. Famílias com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo são elegíveis, e os benefícios do Bolsa Família não são contabilizados no cálculo da renda. Caso todos os critérios sejam atendidos, a inscrição no Auxílio Gás será processada automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de um pedido formal.

O pagamento do benefício será feito ao responsável familiar indicado no Cadastro Único, preferencialmente à mulher. Para as famílias com membros beneficiários do BPC, o pagamento é direcionado ao titular do benefício assistencial ou ao seu responsável legal. Com a inscrição concluída e os critérios atendidos, a família começará a receber o Auxílio Gás, proporcionando alívio financeiro significativo e garantindo acesso ao gás de cozinha.

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O Auxílio Gás é uma iniciativa fundamental do Governo Federal para apoiar as famílias de baixa renda, garantindo que elas possam arcar com o custo do gás de cozinha sem comprometer seu orçamento. Com regras claras e um processo de inscrição simplificado, o programa assegura que os benefícios cheguem a quem realmente precisa. Se você ou alguém que conhece se enquadra nos critérios do programa, é importante verificar a inscrição no Cadastro Único e aproveitar esse benefício que pode fazer uma grande diferença no dia a dia.

É importante manter o Cadastro Único atualizado

Lembrando que para manter os benefícios ativos, é de suma importância que todos os dados no CadÚnico estejam devidamente atualizados, caso contrário, os repasses podem ser congelados.