Os cortes no BPC foram confirmados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo INSS, mas só vão atingir quem não se enquadra nos critérios. Entenda.
Os cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm gerado preocupações entre os idosos neste mês de setembro. A redução de pagamentos, somada às revisões cadastrais, deixou muitas famílias inseguras quanto à continuidade do auxílio.
Idosos que dependem do benefício enfrentam desafios ainda maiores para garantir o sustento diário. O auxílio, destinado a pessoas de baixa renda, é um dos pilares de suporte social para quem não consegue se manter no mercado de trabalho.
Além dos cortes, os critérios de avaliação têm sido mais rigorosos, com pente-finos frequentes nas inscrições. Essa situação vem preocupando os idosos e suas famílias, que muitas vezes dependem dessa renda para cobrir despesas básicas.
Quais beneficiários do BPC podem sofrer com o corte?
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está promovendo uma revisão no Benefício de Prestação Continuada. A medida visa combater irregularidades e otimizar os recursos públicos, garantindo que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
Quem pode solicitar o BPC em 2024?
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PCDs) que comprovem não possuir meios de sustento. Para solicitar, a renda familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa, além de estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Beneficiários na mira do governo
A revisão atual é para garantir que os beneficiários ainda atendam aos critérios do BPC, como a renda per capita. Aqueles que não se encaixam mais nas exigências poderão ter o benefício suspenso.
Convocação para atualização cadastral
Beneficiários estão sendo convocados via o aplicativo Meu INSS para atualização cadastral. A orientação é comparecer a uma unidade do CRAS após a notificação para evitar bloqueios.
Como evitar o bloqueio do benefício?
O bloqueio do BPC não é automático. Os beneficiários terão a chance de apresentar sua situação antes da suspensão. A atualização cadastral no CRAS é crucial para a continuidade do pagamento.
Pessoas com deficiência e perícia médica
Atualmente, PCDs não precisam passar por perícia médica. A revisão é administrativa, mas a perícia poderá ser solicitada posteriormente, caso necessário.
Calendário de pagamentos do INSS
Os pagamentos do BPC seguem o número final do benefício. Em setembro, os repasses começam no dia 24 e vão até o dia 7 de outubro, conforme o final do número de inscrição.
Confira o calendário:
- Final 1 recebe no dia 24 de setembro;
- Final 2 recebe no dia 25 de setembro;
- Final 3 recebe no dia 26 de setembro;
- Final 4 recebe no dia 27 de setembro;
- Final 5 recebe no dia 30 de setembro;
- Final 6 recebe no dia 01 de outubro;
- Final 7 recebe no dia 02 de outubro;
- Final 8 recebe no dia 03 de outubro;
- Final 9 recebe no dia 04 de outubro;
- Final 0 recebe no dia 07 de outubro.
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Por que o governo não vai pagar décimo terceiro do Benefício de Prestação Continuada em setembro?
Por mais que seja pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o benefício não inclui o décimo terceiro salário, pois não é um benefício previdenciário e não gera pensão por morte.
Vale mencionar que o auxílio é garantido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Ou seja, é destinado aos brasileiros em situação de vulnerabilidade e seus recursos são do governo federal e não de contribuições.
Como solicitar o benefício?
A solicitação do BPC pode ser feita em uma unidade do CRAS ou pelo aplicativo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login). Um representante legal também pode realizar o processo, caso necessário.
