Atualização urgente do BPC exige atenção de milhares de beneficiários. Verifique os prazos e procedimentos essenciais para evitar bloqueios e manter o benefício ativo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência mensal destinada a milhares de brasileiros. Para garantir o recebimento contínuo desse benefício, é necessário que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e com os dados atualizados.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que mais de 200 mil beneficiários já regularizaram a inscrição no CadÚnico, mas cerca de 305 mil ainda precisam atender a essa exigência para evitar o bloqueio do benefício.
Portanto, a inscrição e a atualização dos dados no CadÚnico são fundamentais para o acesso a programas sociais. Quem não atender a essa exigência pode sofrer bloqueios nos pagamentos.
Segundo o diretor do Departamento de Proteção Social Básica do MDS, Elias Oliveira, o recadastramento também fortalece a rede de proteção social no Brasil. Saiba mais a seguir.
Prazos para regularização do CadÚnico
Em setembro, uma nova portaria interministerial foi publicada, trazendo mudanças nos prazos e procedimentos para a regularização cadastral do BPC.
Agora, a data-base inicial mudou de 26 de julho para 16 de setembro, que é o ponto de partida para a contagem do prazo de regularização. Esse prazo varia conforme o tamanho do município:
- Municípios com até 50 mil habitantes: prazo de 45 dias corridos para regularização do cadastro.
- Municípios com mais de 50 mil habitantes: prazo de 90 dias corridos.
A contagem desse prazo começa a partir da data de notificação oficial do beneficiário, que pode ser feita pela rede bancária ou outros canais.
Caso o beneficiário não tome ciência da notificação ou não realize o recadastramento no CadÚnico, o pagamento será bloqueado em até 30 dias após o envio da notificação.
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Como regularizar a situação do BPC?
Quem já teve o pagamento do BPC bloqueado por falta de atualização no CadÚnico pode desbloqueá-lo seguindo um procedimento simples:
- Ligar para o número 135: O atendimento pelo número 135 é gratuito tanto para ligações de celular quanto de telefone fixo.
- Informar que deseja regularizar o BPC no CadÚnico: Durante a chamada, o beneficiário deve informar a situação para iniciar o processo de desbloqueio.
- Prazo para desbloqueio: Após a ligação, o desbloqueio do benefício pode ocorrer em até 72 horas.
- Realizar a atualização do cadastro no CadÚnico: Após o desbloqueio temporário, o beneficiário deve regularizar os dados junto ao CadÚnico, seguindo o prazo estipulado na notificação recebida.
Para manter o BPC em dia, a atualização das informações cadastrais no CadÚnico deve ser feita a cada dois anos.
As inscrições e atualizações são realizadas gratuitamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município, sendo possível ainda verificar o andamento do processo no portal oficial ou através do aplicativo “Meu CadÚnico”.
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