Idosos que recebem o BPC devem ficar bem atentos com as novas regras do INSS, caso contrário, é possível ter surpresas desagradáveis em breve.
As recentes portarias publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trazem mudanças significativas nas regras operacionais do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com essas atualizações, os beneficiários precisam estar atentos para evitar o congelamento de valores que podem chegar a R$ 1.412 em agosto.
Atualizações nas regras operacionais do BPC
Cadastro Único: Fundamental para manutenção do benefício
O Cadastro Único para Programas Sociais, também conhecido como CadÚnico, é essencial para os beneficiários do BPC.
A nova portaria conjunta MDS/INSS nº 28 exige que todos os requerimentos do BPC passem por uma verificação cadastral. Essa verificação visa identificar inconsistências e garantir que as informações fornecidas sejam precisas.
A partir de 1º de setembro de 2024, os beneficiários deverão realizar o registro biométrico no Cadastro Único. Isso pode ser feito por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Título Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O INSS realizará cruzamentos mensais de dados para verificar a manutenção do critério de renda familiar.
Importância da atualização cadastral
Mesmo com os esforços contínuos do governo, muitos beneficiários ainda não estão inscritos no Cadastro Único ou possuem cadastros desatualizados há mais de quatro anos.
A falta de atualização pode resultar no bloqueio do benefício. Beneficiários que não realizarem a inscrição ou atualização dentro dos prazos estipulados terão o benefício suspenso.
Os prazos variam de acordo com o tamanho do município:
- Municípios com até 50 mil habitantes: 45 dias.
- Municípios com mais de 50 mil habitantes: 90 dias.
Após a suspensão, os beneficiários terão 30 dias para regularizar a situação e solicitar a reativação do BPC, garantindo o pagamento retroativo dos valores devidos.
Etapas do programa de revisão do BPC
Revisão prioritária e monitoramento
O INSS priorizará a revisão dos benefícios com indícios de irregularidades, especialmente relacionados à superação do limite de renda. O objetivo é garantir que os benefícios sejam direcionados a quem realmente necessita.
Beneficiários do BPC devem estar atentos às notificações enviadas pela rede bancária, aplicativo Meu INSS, SMS, edital ou carta.
Inclusão no Cadastro Único
Beneficiários que estão há mais de 48 meses sem atualização cadastral serão chamados a comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a inscrição ou atualização no Cadastro Único.
Este processo será realizado em etapas, exceto para os moradores de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Os municípios terão acesso à lista de beneficiários que precisam passar pelo processo de inscrição no CadÚnico. A lista permitirá que os gestores organizem o fluxo de atendimento e priorizem os casos mais urgentes.
Notificação e regularização
Beneficiários fora do Cadastro Único serão notificados pela rede bancária, extrato bancário, Central 135, plataforma Meu INSS e SMS sobre a necessidade de comparecimento ao CRAS ou posto de atendimento do Cadastro Único.
É importante que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados para evitar transtornos e garantir a continuidade do benefício.
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Para garantir a continuidade do Benefício de Prestação Continuada e evitar o congelamento de valores, é fundamental que os beneficiários do BPC realizem a inscrição e atualização no Cadastro Único para Programas Sociais.
Com as novas regras estabelecidas pelas portarias do MDS, Ministério da Previdência Social e INSS, o acompanhamento das notificações e o cumprimento dos prazos são essenciais.
Mantenha seus dados atualizados, fique atento às notificações e compareça aos locais indicados para regularizar sua situação. Dessa forma, você evita a suspensão do benefício e garante o recebimento de todos os valores devidos.
