BPC define calendário de pagamentos para NIS 9, 6, 3 e outros. Confira as condições para receber o benefício e acompanhe as datas.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social oferecida pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que vivem em condições financeiras desafiadoras.
O benefício oferece um auxílio equivalente a um salário mínimo mensal. Assim, o BPC se torna parte da rede de proteção social brasileira, sendo concedido mediante determinados critérios.
Para receber o benefício, o cidadão deve atender aos requisitos de renda e estar devidamente registrado no Cadastro Único para programas sociais.
Abaixo, você encontra informações sobre as condições de elegibilidade e o cronograma de pagamentos para o próximo mês.
Como funciona o calendário de pagamentos do BPC?
Os depósitos do BPC seguem um cronograma organizado pelo INSS, semelhante ao de outros benefícios sociais. Em novembro, os pagamentos começarão a partir do dia 25 de novembro e se estenderão até 6 de dezembro, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Confira o calendário de pagamentos para novembro:
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de novembro |
| 2 | 26 de novembro |
| 3 | 27 de novembro |
| 4 | 28 de novembro |
| 5 | 29 de novembro |
| 6 | 2 de dezembro |
| 7 | 3 de dezembro |
| 8 | 4 de dezembro |
| 9 | 5 de dezembro |
| 0 | 6 de dezembro |
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Quais as condições para receber o BPC em 2024?
Para garantir o recebimento do BPC em 2024, o beneficiário deve cumprir uma série de condições. Primeiramente, é necessário ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa e residir no Brasil.
Além disso, a renda familiar per capita não pode exceder ¼ do salário mínimo vigente, sendo uma exigência essencial para caracterizar a situação de vulnerabilidade financeira.
No caso dos idosos, é preciso ter 65 anos ou mais. Já para as pessoas com deficiência, não há exigência de idade mínima, mas é necessário comprovar a condição de saúde por meio de perícia realizada pelo INSS.
Outro ponto importante é manter o Cadastro Único atualizado, pois esse registro é indispensável para a análise e concessão do benefício.
Como consultar o status do BPC?
Para quem deseja acompanhar o andamento da solicitação ou verificar o status do BPC, o processo pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, disponível para dispositivos Android e iOS.
O sistema possibilita a consulta online, eliminando a necessidade de deslocamento até uma agência, o que facilita o dia a dia dos beneficiários.
Além disso, outras formas de atendimento estão disponíveis. A Central de Atendimento do INSS, pelo número 135, fornece informações adicionais e orientações, enquanto os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) oferecem suporte presencial.
Recomenda-se que os beneficiários levem seus principais documentos de identificação ao CRAS para facilitar o atendimento.
Como solicitar o BPC?
A solicitação do Benefício de Prestação Continuada pode ser feita diretamente no CRAS mais próximo do solicitante. É o CRAS que orienta e realiza o cadastro, além de acompanhar todo o processo de solicitação do benefício.
Para efetivar o pedido, os seguintes documentos são necessários:
- Documento de identificação com foto (RG, CPF, Carteira de Trabalho);
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Trabalho dos membros da família, se disponível;
- Comprovante de renda de todos os membros da família;
- Laudo médico que comprove a deficiência (no caso de pessoas com deficiência).
Quais os próximos passos após a concessão do BPC?
Após a aprovação do pedido, o INSS envia uma carta ao beneficiário informando a data e o local para o saque do benefício. O pagamento é realizado por meio de um cartão magnético exclusivo, que pode ser utilizado para efetuar o saque. Esse cartão é gratuito e não exige a adesão a serviços bancários adicionais.
Em caso de negativa do pedido, o comunicado do INSS explicará o motivo da recusa, permitindo que o interessado tome as providências cabíveis, caso deseje recorrer ou ajustar os dados de sua solicitação.
