Já imaginou ter dois salários mínimos garantidos na sua casa pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), ? Parece bom demais para ser verdade, não é? Mas hoje vamos esclarecer essa possibilidade e mostrar como você pode garantir essa renda extra para sua família.
O BPC é um benefício essencial para muitos brasileiros, oferecendo suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência. Porém, saber se mais de uma pessoa na mesma família pode receber o benefício ainda é uma dúvida comum.
Este artigo vai desvendar tudo o que você precisa saber sobre essa possibilidade e os passos necessários para conseguir o segundo BPC.
Fique conosco e descubra como essa combinação pode transformar a realidade financeira de sua casa, garantindo mais segurança e qualidade de vida para todos os membros da sua família.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC não é aposentadoria e não exige contribuições ao INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Para ter direito, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
Além disso, pessoas com deficiência passam por avaliação médica e social no INSS. Os beneficiários do BPC e suas famílias devem estar inscritos no Cadastro Único antes de solicitar o benefício.
O requerimento pode ser feito pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou nas Agências da Previdência Social (APS).
Como é a gestão do BPC?
A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
A implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício são responsabilidades do MDS, enquanto a operacionalização cabe ao INSS.
É possível mais de uma pessoa receber o BPC na mesma família?
Sim, é possível que duas pessoas na mesma família recebam o BPC LOAS! Anteriormente, a renda familiar aumentava com a concessão do primeiro BPC, dificultando a obtenção de um segundo benefício.
No entanto, uma recente mudança na Lei permite que o BPC concedido a um membro da família não seja considerado no cálculo da renda familiar para outro membro que esteja solicitando o benefício.
Para evitar problemas, é crucial fazer o pedido corretamente ao INSS. Recomenda-se buscar orientação de um advogado especializado para garantir que o segundo benefício seja solicitado da forma mais correta possível, evitando negações ou cancelamentos injustos.
O que fazer se o INSS negar o segundo BPC?
Caso o INSS negue o pedido do segundo BPC, você pode recorrer no próprio INSS ou entrar na justiça, sendo necessário contratar um advogado.
Em ambas as situações, é importante argumentar que o BPC concedido a um membro da família não deve entrar no cálculo da renda para outro membro, conforme determina a Lei Orgânica da Assistência Social e o Estatuto do Idoso, amplamente reconhecido pela Justiça.
Leia tambem:
- Mães podem receber EXTRA de R$ 300 e não é do Bolsa Família, confira!
- 4 formas de consultar REPASSE de quase R$ 10 mil do Governo HOJE (15/07)
- Governo Estadual está procurando brasileiros que precisam de ajuda no aluguel: EXTRA de R$ 300 é liberado
É possível ter mais de um BPC na mesma família, mas é essencial seguir os procedimentos corretos para garantir a concessão do benefício. A orientação jurídica pode fazer toda a diferença nesse processo, garantindo que sua família possa aproveitar ao máximo os direitos previstos em lei.
Quais programas sociais podem ser acessados pelo Cadastro Único em 2024?
O Cadastro Único dá acesso a programas como Bolsa Família, TSEE, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Cada programa tem critérios específicos de elegibilidade. Mantenha seus dados atualizados para garantir o acesso a esses benefícios, que visam melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda.
