A CNH Social surge como uma opção para os brasileiros que precisam dirigir, mas não podem arcar com os custos altos para emitir o documento. Entenda as regras.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para quem deseja dirigir no Brasil. No entanto, o alto custo do processo, que pode chegar a R$ 3 mil, torna-se um obstáculo para muitos brasileiros.
Vale mencionar que a carteira de motorista pode garantir maiores oportunidades no mercado de trabalho. Além do mais, permite que os brasileiros tenham uma renda extra, para atuar como motoristas de aplicativo.
Para reduzir esse impacto, a CNH Social oferece a possibilidade de obter o documento de forma gratuita. Entender as regras do programa é essencial para aproveitar todos os benefícios.
Quem pode solicitar a CNH Social?
O programa é destinado a pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, também contempla desempregados há mais de um ano. Os requisitos podem variar conforme o estado.
Documentação necessária
Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de renda. Quem deseja mudar de categoria deve incluir o número da CNH. A documentação pode variar por estado.
Como realizar a inscrição?
A inscrição é feita online pelo site do Detran de cada estado. As vagas são limitadas e podem variar conforme a localidade. É fundamental acompanhar os prazos de inscrição no site oficial.
Estados que oferecem o programa
A CNH Social está disponível em vários estados, como Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso, entre outros. Em algumas localidades, o programa recebe outros nomes, como CNH Cidadã ou Pai D’égua.
No entanto, nem todos os governos estaduais oferecem a iniciativa. Em São Paulo, por exemplo, não há como emitir a primeira via da carteira de forma gratuita. Confira a lista completa de estados que oferecem o benefício:
- Acre
- Alagoas (Maceió)
- Amapá
- Amazonas (CNH Social Manaus)
- Bahia (CNH Social Bahia)
- Ceará
- Distrito Federal, com o nome de Habilitação Social ou CNH Social DF
- Espírito Santo (CNH Social ES)
- Goiás (CNH Social GO)
- Maranhão
- Mato Grosso (Programa SER Família CNH Social MT)
- Mato Grosso do Sul (CNH Social MS)
- Pará, com o nome de CNH Pai D’égua
- Paraíba
Leia também:
- Atenção! Inscritos no CadÚnico já podem pedir a CNH gratuita
- CNH gratuita em setembro! Detran convoca inscritos no CadÚnico para se inscreverem
- CadÚnico divulga REGRAS para pedir CNH gratuita
Como se inscrever no CadÚnico?
O CadÚnico é voltado para famílias de baixa renda. Para se cadastrar, é necessário comparecer ao CRAS com documentos pessoais dos membros da família. O cadastro é analisado para verificar a elegibilidade aos programas sociais.
Benefícios oferecidos pelo CadÚnico
Além da CNH gratuita, o CadÚnico dá acesso a programas como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Identidade Jovem.
A seguir, é possível ver a lista completa de benefícios:
- Bolsa Família
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Tarifa Social da Água
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos
- Cartão do Idoso
- Auxílio Funeral
- Bolsa Creche
- Minha Casa Minha Vida
- Programa Bolsa Escola
- Identidade Jovem
- Carnê do INSS
TSEE
Os brasileiros de todo o país inscritos no CadÚnico podem ter acesso ao TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), que possibilita descontos na conta de luz. Para tal, é necessário ter uma renda mensal familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, com limite de até 3 salários mínimos totais.
