CNH custo 0! Programa lançado oferece isenção TOTAL para inscritos no CadÚnico

CNH gratuita para inscritos no CadÚnico: conheça as regras e estados participantes. Veja como funciona a isenção para habilitação.

Ter uma CNH é fundamental para muitas pessoas, mas nem todos podem arcar com os custos. Diante desse contexto, hoje em dia diversos estados brasileiros implementaram programas que oferecem isenção total para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A iniciativa visa facilitar o acesso ao documento e promover a mobilidade, mas atende apenas àqueles que atendem a certos critérios, incluindo idosos e pessoas cadastradas no CadÚnico.

Assim, tanto a primeira habilitação quanto a renovação do documento podem ser feitas sem custo para aqueles que se enquadram nos requisitos.

Em todo o país, 18 estados já oferecem a CNH gratuita por meio dos Departamentos de Trânsito (Detrans) ou outras instituições. Contudo, as regras variam de acordo com a região, e é interessante entender os critérios de cada local para saber se é possível usufruir desse benefício.

Como funciona a CNH gratuita para idosos e inscritos no CadÚnico?

Para quem está em situação de vulnerabilidade, a isenção total dos custos para tirar ou renovar a CNH pode incluir tanto os exames médicos quanto as aulas na autoescola.

Como já dito, o benefício é especialmente direcionado para idosos e para aqueles inscritos no CadÚnico, atendendo a condições específicas que variam entre os estados.

Dentre os principais requisitos para acesso à CNH gratuita, destacam-se:

• Renda familiar mensal de até dois salários mínimos (equivalente a R$ 2.824).
• Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• Estar desempregado ou em situação de vulnerabilidade comprovada.

É importante lembrar que, para obter a CNH gratuita, é necessário ter pelo menos 18 anos, além de saber ler e escrever.

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Etapas do processo para obtenção da CNH gratuita

Os programas que oferecem a isenção total cobrem todas as etapas necessárias para a obtenção da CNH, de forma que os beneficiados passam pelo mesmo processo que aqueles que pagam pelo documento. As principais etapas incluem:

• Exames Médicos e Psicológicos: Avaliações de aptidão física, mental e psicológica são realizadas para verificar se o candidato está apto para conduzir.
• Curso Teórico: Com uma carga horária de 45 horas, o curso teórico prepara o candidato para as provas de legislação de trânsito.
• Prova Teórica: Após o curso, é aplicada uma prova com 30 questões, para avaliar o conhecimento do candidato sobre as normas de trânsito.
• Aulas Práticas: Os candidatos passam por aulas práticas de direção, que somam 25 horas para a categoria B (carro) e 20 horas para a categoria A (moto).
• Prova Prática: A última etapa é a avaliação prática, que testa as habilidades do condutor ao volante.

Quais estados oferecem a CNH gratuita?

Atualmente, 18 estados brasileiros oferecem a CNH gratuita para inscritos no CadÚnico e outros grupos prioritários.

De acordo com informações, o aplicativo de transporte 99 também apoia a divulgação desses benefícios, que incluem isenções para a primeira habilitação e a renovação em estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, e muitos outros.

Em Rondônia, por exemplo, o programa é gerido pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), em vez do Detran.

Confira a lista de alguns estados que possuem o programa:

• São Paulo
• Minas Gerais
• Bahia
• Pará
• Paraná
• Ceará
• Entre outros.

Mudanças na validade da CNH para idosos

Recentemente, o prazo de validade da CNH foi alterado, e essa mudança impacta diretamente os idosos, que agora precisam renovar o documento com mais frequência. A validade da CNH passa a variar conforme a faixa etária do condutor, estabelecendo:

• Até 49 anos: renovação a cada 10 anos.
• Entre 50 e 70 anos: renovação a cada 5 anos.
• Acima de 70 anos: renovação a cada 3 anos.

Por fim, essa mudança faz com que os idosos tenham um custo mais frequente para manter o documento em dia, tornando o programa de isenção ainda mais relevante para quem precisa renovar a CNH em intervalos menores.

Além disso, um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe descontos de 50% a 70% na renovação para motoristas a partir de uma certa idade.