Certidões GRATUITAS para diversos IDOSOS e outros brasileiros; confira quem tem direito!
Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma notícia positiva para muitos brasileiros, em especial para milhares de idosos. A partir de agora, certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser obtidas de forma gratuita para uma parcela de cidadãos do país.
Esta medida é especialmente importante para aqueles que perderam seus documentos em situações adversas.
Veja como essa decisão pode beneficiar principalmente os idosos, a importância do Cadastro Único neste contexto e quem mais pode participar dessa iniciativa.
Ação emergencial do CNJ
Em resposta a um pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, anunciou em Brasília a medida que visa fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita no estado do Rio Grande do Sul.
A tragédia climática que atingiu o estado causou perdas significativas tanto em vidas quanto em bens materiais. Muitos cidadãos tiveram documentos cruciais como carteiras de identidade, CPFs e certidões de registro civil destruídos.
De acordo com o ministro Salomão, essa medida visa assegurar que todos os cidadãos atingidos pelas enchentes tenham acesso gratuito à documentação civil básica.
Ele destacou que a perda desses documentos agrava ainda mais a situação das vítimas, dificultando seu acesso a serviços e benefícios essenciais.
Assim, a medida é essencial para permitir que as vítimas possam recomeçar suas vidas com o mínimo de burocracia possível.
Iniciativa “Recomeçar é Preciso!”
Para justificar a solicitação de gratuidade, o TJ-RS informou ao CNJ sobre a segunda fase do programa Recomeçar é Preciso!, realizado em parceria com o governo estadual e diversos órgãos públicos. A ação, denominada Central Cidadania, será realizada de 17 a 23 de junho em um shopping de Porto Alegre.
O foco principal será atender cidadãos que não puderam participar da segunda edição anual da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo CNJ em conjunto com o Poder Judiciário de todo o país.
A Central Cidadania não apenas proporcionará a emissão gratuita de certidões de casamento, nascimento e óbito, mas também oferecerá a segunda via de carteiras de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, os cidadãos poderão obter orientações jurídicas sobre benefícios federais como o Bolsa Família e Seguro Desemprego, além de receber atendimentos médicos e odontológicos.
Impacto na vida dos idosos
Os idosos representam um dos grupos mais vulneráveis afetados pelas enchentes e pela consequente perda de documentos.
A gratuidade na emissão de certidões e outros documentos essenciais é um passo crucial para garantir que possam acessar benefícios sociais, cadastrar-se em programas assistenciais como o Cadastro Único e, assim, retomar suas vidas com dignidade.
Importância da documentação básica
O acesso a documentos civis básicos é um pré-requisito fundamental para a obtenção de diversos benefícios sociais e para o cadastro em programas como o Cadastro Único, essencial para que as famílias possam ser beneficiadas por políticas públicas.
Além disso, a documentação é vital para o exercício pleno da cidadania, permitindo que os cidadãos participem ativamente da sociedade e acessem serviços essenciais.
Como participar da Central Cidadania
A Central Cidadania ocorrerá de 17 a 23 de junho, das 13h às 18h, no segundo pavimento do estacionamento E2 do Shopping Total, localizado na Av. Cristóvão Colombo, 545, Bairro Independência, Porto Alegre (RS).
Durante esse período, os cidadãos poderão recuperar certidões de casamento, nascimento e óbito gratuitamente, além de obter a segunda via de outros documentos essenciais.
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A decisão do CNJ e a iniciativa do TJ-RS demonstram um esforço conjunto para mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul.
A gratuidade na emissão de certidões e outros documentos é uma medida emergencial que visa facilitar o recomeço da vida dos cidadãos afetados, especialmente os idosos.
Essa ação não apenas oferece alívio imediato, mas também garante que todos tenham acesso aos direitos e benefícios que são fundamentais para a reconstrução de suas vidas.
Essa iniciativa é um exemplo de como a colaboração entre diferentes órgãos pode resultar em soluções eficazes para problemas emergenciais, garantindo que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso aos seus direitos básicos através do Cadastro Único.
