Quem trabalha de carteira assinada pode RECEBER o Bolsa Família? MDS se pronuncia

Arthur Kodjaian25 ago 2024 8:07

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Muitos brasileiros que recebe o Bolsa Família temem perder o benefício ao começarem a trabalhar com carteira assinada. Entenda as regras do benefício.

A possibilidade de quem trabalha de carteira assinada receber o Bolsa Família é uma dúvida comum entre os beneficiários. A questão ganhou destaque com o crescimento do mercado formal de trabalho e as constantes mudanças nas regras do programa.

Essas mudanças nas condições de trabalho e nas políticas públicas exigem atenção constante dos beneficiários. Entender como a formalização do emprego pode afetar o recebimento do Bolsa Família é essencial para quem depende do programa para garantir sua subsistência.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) se pronunciou sobre o assunto, esclarecendo as condições para o acesso ao benefício.

Quem trabalha de carteira assinada pode RECEBER o Bolsa Família MDS se pronuncia — MDS revela se Bolsa Família é cortado quando o brasileiro tem carteira assinada – Foto: Jeane de Oliveira

Beneficiários do Bolsa Família podem trabalhar de carteira assinada, desde que atendam aos seguintes critérios

O programa Bolsa Família, criado em 2004, apoia famílias em situação de vulnerabilidade. Para ter direito ao benefício, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218.

Mesmo quem trabalha sob o regime da CLT pode continuar recebendo o benefício, desde que a renda familiar permaneça dentro do limite estabelecido.

Se a renda ficar entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa, a família poderá receber metade do valor do benefício por até dois anos, garantindo uma transição mais suave.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Além do critério de renda, outras exigências são fundamentais para manter o benefício:

Educação: frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes;
Saúde: carteira de vacinação atualizada para crianças menores de 7 anos;
Gestantes: obrigatoriedade de acompanhamento pré-natal.

Como se inscrever?

Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário realizar o cadastro no CadÚnico. O processo começa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. A localização do CRAS pode ser verificada no site da Prefeitura.

Documentos necessários

Ao se dirigir ao CRAS, leve os documentos de todos os membros da família. Entre os principais estão:

Documento de identificação com foto (RG, CNH);
Título de eleitor;
CPF;
Comprovante de residência;
Carteira de trabalho (se houver);
Comprovante de renda (se houver);
Certidão de nascimento ou casamento;
Comprovante de escolaridade.

Como funciona a entrevista no CRAS?

No CRAS, um assistente social preencherá o questionário do CadÚnico. É essencial fornecer informações completas e precisas. Após o cadastro, a família passará por uma análise para verificar se atende aos critérios do programa. O CRAS informará o resultado.

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Qual é o valor do benefício em 2024?

O Bolsa Família conta com uma série de benefícios. O cálculo varia de acordo com a composição familiar. Confira:

Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
Benefício Complementar (BCO): garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
Benefício Extraordinário de Transição (BET): assegura que nenhum beneficiário receba menos do que o estipulado pelo programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025;
Benefícios de R$ 50 destinados a crianças e gestantes, visando fortalecer o apoio nas fases críticas de desenvolvimento;
Por fim, o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.