Muitos brasileiros temem que assinar a carteira tire o acesso ao Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social se pronunciou sobre o tema.
A relação entre o Bolsa Família e o trabalho com carteira assinada gera muitas dúvidas entre os beneficiários. Com as mudanças nas políticas públicas e o crescimento do mercado formal, a situação se torna ainda mais complexa.
A adaptação das condições de trabalho e a necessidade de garantir a subsistência fazem com que muitos questionem como a carteira assinada influencia o recebimento do Bolsa Família. A compreensão sobre os critérios atuais é fundamental para evitar surpresas.
Os beneficiários devem acompanhar as alterações nas normas e entender como a renda familiar é considerada no cálculo do benefício. O esclarecimento sobre essas condições ajuda a manter a assistência necessária para a manutenção da qualidade de vida.
Trabalhadores CLT podem receber o Bolsa Família; veja as regras
A possibilidade de receber o Bolsa Família enquanto se trabalha com carteira assinada é uma dúvida comum. Por essa razão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) se manifestou sobre o tema.
Como receber o Bolsa Família estando empregado?
Beneficiários do programa podem trabalhar com carteira assinada, desde que cumpram certos critérios. O MDS exige que a renda per capita familiar não ultrapasse R$ 218.
Se a renda ficar entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa, a família receberá metade do valor do benefício por até dois anos, facilitando a transição.
Requisitos de manutenção do benefício
Além da renda, outros critérios devem ser atendidos para manter o Bolsa Família:
- Educação: frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes;
- Saúde: carteira de vacinação atualizada para crianças menores de 7 anos;
- Gestantes: acompanhamento pré-natal obrigatório.
Como se inscrever?
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário fazer o cadastro no CadÚnico, iniciando no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Os documentos exigidos incluem:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH);
- Título de eleitor;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho (se houver);
- Comprovante de renda (se houver);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de escolaridade.
Entrevista no CRAS
Durante a entrevista no CRAS, um assistente social preencherá o questionário do CadÚnico. Informações completas e precisas são essenciais para a análise e aprovação do benefício.
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Qual é o valor do benefício em 2024?
O Bolsa Família oferece vários benefícios, com valores variáveis conforme a composição familiar:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar (BCO): garante no mínimo R$ 600 para todas as famílias;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): assegura valor não inferior ao do programa anterior até maio de 2025;
- Benefícios de R$ 50 para crianças de até 17 anos e gestantes;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 para crianças de até seis anos.
Calendário de pagamento
O Bolsa Família é pago de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS). Confira as datas para setembro:
- NIS terminado em 1: pagamento em 18 de setembro;
- NIS terminado em 2: pagamento em 19 de setembro;
- NIS terminado em 3: pagamento em 20 de setembro;
- NIS terminado em 4: pagamento em 21 de setembro;
- NIS terminado em 5: pagamento em 22 de setembro;
- NIS terminado em 6: pagamento em 25 de setembro;
- NIS terminado em 7: pagamento em 26 de setembro;
- NIS terminado em 8: pagamento em 27 de setembro;
- NIS terminado em 9: pagamento em 28 de setembro;
- NIS terminado em 0: pagamento em 29 de setembro.
