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CadÚnico divulga NOVAS regras para conseguir desconto na conta de luz em setembro; confira

Os descontos na conta de luz são voltados às famílias em situação de vulnerabilidade social do CadÚnico, que precisam de energia elétrica. Entenda as regras.

A conta de luz é um dos principais gastos mensais das famílias brasileiras, refletindo o consumo de energia elétrica em residências, comércios e indústrias. O valor cobrado varia conforme a quantidade de energia utilizada, as tarifas estabelecidas pela distribuidora e os impostos aplicados. 

Além disso, bandeiras tarifárias, como a vermelha ou amarela, podem aumentar o custo, dependendo das condições de geração de energia no país.

A boa notícia é que os brasileiros inscritos no CadÚnico podem obter descontos na conta de luz, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. Contudo, nem todos os cadastrados têm direito ao benefício.

CadÚnico divulga NOVAS regras para conseguir desconto na conta de luz em setembro; confira
Com energia mais cara, inscritos no CadÚnico podem contar com descontos na conta de luz – Foto: Jeane de Oliveira

Guia do TSEE: tudo que você precisa saber para receber o desconto na conta de luz

O TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) garante isenção total ou parcial na fatura de energia. Para aproveitar essa oportunidade, é fundamental entender como se inscrever. Muitos beneficiários têm direito ao desconto, mas desconhecem como ativá-lo.

Trata-se de um programa criado em 2002 para oferecer descontos na tarifa de energia elétrica a famílias de baixa renda. Ele visa garantir o acesso à energia para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica.

Como funciona o TSEE?

O TSEE aplica descontos na conta de luz conforme o consumo mensal. O benefício é destinado a brasileiros que cumprem os critérios de renda estabelecidos pelo programa. O desconto é automaticamente aplicado na fatura.

Quem pode se beneficiar?

O TSEE atende dois grupos principais: famílias de baixa renda com até meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos totais, desde que haja algum membro com necessidade de tratamento que dependa de energia elétrica; e comunidades indígenas e quilombolas. 

Ambos os grupos precisam estar inscritos no CadÚnico.

Como obter o desconto?

Para ter acesso ao desconto do TSEE, é necessário estar inscrito no CadÚnico. A inscrição pode ser feita em um CRAS ou outro posto de atendimento municipal. Após a inscrição, o desconto será aplicado automaticamente na conta de energia.

Qual é o desconto oferecido na conta de luz?

Os descontos na conta de luz variam conforme o consumo e a categoria:

  • Consumo de até 30 kWh: 65% de desconto;
  • Consumo entre 31 e 100 kWh: 40% de desconto;
  • Consumo entre 101 e 220 kWh: 10% de desconto.

Para membros de comunidades indígenas ou quilombolas:

  • Consumo de até 50 kWh: 100% de desconto;
  • Consumo entre 51 e 100 kWh: 40% de desconto;
  • Consumo entre 101 e 220 kWh: 10% de desconto.

Se o consumo ultrapassar 220 kWh, não há desconto.

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Outros benefícios do CadÚnico

Além do TSEE, o CadÚnico garante acesso a benefícios como o Bolsa Família e o Vale Gás. O Bolsa Família é voltado para famílias com renda mensal per capita de até R$ 218, enquanto o Vale Gás é destinado a beneficiários do Bolsa Família e do BPC.

Como se inscrever no CadÚnico?

Para se inscrever no CadÚnico, as famílias devem procurar um CRAS ou posto de atendimento municipal. A inscrição é gratuita e requer documentos como CPF, documento de identidade com foto do responsável e comprovante de residência. 

A inscrição deve ser feita por um representante da família, maior de 16 anos, preferencialmente mulher.

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