Já imaginou ter alimentos frescos e saudáveis garantidos pelo governo? Essa é a realidade para muitos brasileiros que enfrentam insegurança alimentar.
Em tempos difíceis, iniciativas assim trazem alívio e esperança. Além disso, é uma oportunidade valiosa para agricultores familiares que precisam de apoio.
Quer saber como esse programa funciona e quem pode se beneficiar? Continue lendo e descubra todos os detalhes sobre essa iniciativa incrível que está transformando vidas.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa que visa fortalecer a agricultura familiar e promover o acesso a alimentos. Realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem a necessidade de licitação.
Os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA contribui para reduzir a insegurança alimentar, além de gerar emprego e renda para os agricultores locais.
Os agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas, são os principais beneficiários.
Esses alimentos são distribuídos a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a entidades que prestam assistência a essas pessoas.
Como Funciona
O PAA pode ser executado por estados e municípios com recursos do MDS ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os produtos são adquiridos a preços compatíveis com os mercados regionais.
Existem cinco modalidades ofertadas: Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques.
Recentemente, houve um aumento no valor individual que pode ser comercializado pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
Os agricultores podem acessar essas modalidades individualmente ou através de organizações associativas.
Beneficiários e Critérios
Para participar do PAA, os beneficiários devem ser agricultores familiares que atendem a critérios específicos. Os alimentos adquiridos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar, bem como a entidades que oferecem assistência.
Esse programa não só auxilia na nutrição dessas pessoas, mas também fortalece a economia local e a agricultura familiar.
O aumento no valor individual comercializado pelos agricultores permite uma maior participação e apoio a essas comunidades. Além disso, a participação pode ser tanto individual quanto por meio de organizações associativas, ampliando o alcance e os benefícios do programa.
Gestão e Legislação
O PAA é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Instituído pela Lei nº 10.696/2003 e regulamentado pela Lei 14.628/2023, o programa é uma peça-chave nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Leia também:
- Pode comemorar! Governo pega na mão de mais de 300 mil brasileiros e grande vitória é concedida
- Nada de ficar pedindo cartão de crédito emprestado! Governo libera HOJE super crédito para diversos NIS; confira!
- Especialistas avaliam pente-fino do BPC e martelo é batido; saiba a decisão!
O recente decreto presidencial, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dobrou os limites das modalidades de Compra com Doação e Compra Direta. Agora, o limite é de R$ 30 mil por unidade familiar por ano, dobrando as oportunidades de comercialização e apoio aos agricultores familiares.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é essencial para garantir segurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar. Com a recente ampliação dos limites de comercialização, mais agricultores podem ser beneficiados.
Esse programa não apenas ajuda na nutrição de pessoas em vulnerabilidade, mas também promove o desenvolvimento econômico local. Para participar, é fundamental estar atento aos critérios e modalidades disponíveis. Com esses esforços, o Brasil avança rumo a uma sociedade mais justa e nutrida.
