Em 2024, um marco importante será alcançado na saúde e dignidade menstrual das mulheres brasileiras, através do acesso gratuito a absorventes fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este avanço é parte do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que visa combater a pobreza menstrual e garantir o bem-estar das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Este artigo detalha os critérios de elegibilidade, o processo para obter o Cadastro Único (CadÚnico), a inscrição no gov.br, e como as beneficiárias podem emitir a autorização para retirada dos absorventes em farmácias do programa Farmácia Popular.
Elegibilidade e Cadastro
Mulheres que menstruam, com idades entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico, têm direito ao benefício. Os critérios incluem estar matriculada em escola da rede pública de ensino, possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo, estar em situação de vulnerabilidade social extrema com renda mensal de até R$ 218, ou estar em situação de rua.
Para aquelas que ainda não estão inscritas no CadÚnico, é necessário acessar o site oficial ou utilizar o QR Code fornecido para completar o cadastro. Essa etapa é essencial para confirmar a elegibilidade ao Programa Dignidade Menstrual.
Antes de proceder com a solicitação de absorventes, é importante verificar se já possui uma conta no gov.br. Caso contrário, é possível criar uma seguindo as instruções disponíveis, facilitando o acesso a diversos serviços do governo, incluindo o programa de absorventes gratuitos.
Emitindo a Autorização
Com o cadastro no gov.br confirmado, o próximo passo é acessar o Meu SUS Digital, por meio do aplicativo ou do site oficial, e seguir as instruções para emitir a autorização para retirada dos absorventes. Este processo é simplificado e utiliza as informações já disponíveis no gov.br.
Após acessar o Meu SUS Digital e inserir os dados de login, os beneficiários podem selecionar a opção do Programa Dignidade Menstrual para gerar a autorização necessária para a retirada dos absorventes, a qual possui validade de 180 dias.
Caso a pessoa não se enquadre nos critérios de elegibilidade, mensagens específicas serão exibidas, orientando sobre a inelegibilidade ao programa. Esta etapa é importante para garantir que o benefício seja direcionado àquelas que realmente necessitam.
Retirada dos Absorventes
Beneficiários podem se dirigir a qualquer farmácia credenciada pelo programa Farmácia Popular, cuja lista completa está disponível através de um QR Code específico, para retirar seus absorventes gratuitos.
Leia também:
- Bolsa Família BLOQUEADO pelo Código 33? Saiba o motivo e como regularizar a situação
- Saiba quantas FALTAS os alunos podem ter na escola sem ter o Bolsa Família BLOQUEADO
- Acaba de chegar GRANDE notícia para quem está na lista de espera do Bolsa Família
Na farmácia, é necessário apresentar a autorização digital ou impressa emitida pelo Meu SUS Digital, além de um documento oficial com foto e CPF para efetuar a retirada dos itens.
Este programa não apenas promove a saúde menstrual, mas também assegura a dignidade de milhares de mulheres e pessoas que menstruam por todo o país. Aqueles que têm dúvidas adicionais podem buscar informações na página especial do programa ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa fundamental que reflete o compromisso do Brasil com a saúde e o bem-estar das mulheres. Ao facilitar o acesso a absorventes gratuitos pelo SUS, o programa não apenas combate a pobreza menstrual, mas também promove a igualdade e inclusão social. É essencial que as beneficiárias sigam os passos detalhados para assegurar seu direito ao benefício, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e equitativa.
