Teve o BPC bloqueado? Entenda como regularizar o Cadastro Único e voltar a receber o benefício rapidamente.
Nos últimos meses, muitos brasileiros enfrentaram o bloqueio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por questões ligadas ao Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício, que oferece um salário mínimo mensal, atende pessoas com mais de 65 anos e indivíduos com deficiência, desde que se enquadrem nos requisitos de renda. Atualmente, são mais de 6 milhões de beneficiários do BPC no país.
Para garantir o pagamento do benefício, é necessário que o beneficiário mantenha seu cadastro atualizado no CadÚnico, uma exigência estabelecida para evitar interrupções no benefício.
No entanto, a atualização periódica, exigida a cada dois anos, gera alguns bloqueios. Se você teve o BPC interrompido, saiba como regularizar a situação e voltar a receber seu benefício sem complicações.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC consiste em um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, voltado para pessoas com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência, sem restrição de idade.
Para ter direito ao benefício, é preciso comprovar uma renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Em 2024, com o salário mínimo estipulado em R$ 1.412, a renda máxima por pessoa no núcleo familiar do beneficiário não deve ultrapassar R$ 353.
Mesmo com os requisitos financeiros atendidos, a manutenção do benefício exige que o beneficiário esteja com o Cadastro Único atualizado.
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Cadastro Único e a atualização para manter o BPC ativo
Além da comprovação de renda, a regularidade do BPC depende da inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema criado para registrar informações das famílias de baixa renda no Brasil.
A saber, essa regra é vigente desde 2016 e visa assegurar que os beneficiários estejam devidamente cadastrados para receber benefícios sociais.
Atualmente, estima-se que mais de 305 mil pessoas ainda não completaram esse cadastro inicial, o que pode resultar em bloqueios.
Aqueles que já possuem o CadÚnico ativo devem atualizá-lo a cada 48 meses. Em 2024, mais de 640 mil beneficiários do BPC foram notificados sobre a necessidade dessa atualização, mas aproximadamente 80,78% ainda não atualizaram seus dados.
- OBSERVAÇÃO: A falta de atualização do cadastro é uma das principais causas de bloqueio do BPC.
Como proceder se o BPC foi bloqueado?
Caso o BPC tenha sido bloqueado, a primeira ação é verificar a situação do Cadastro Único e regularizar a inscrição ou atualização dos dados.
Após o bloqueio inicial, o beneficiário tem entre 45 e 90 dias para atualizar o cadastro antes que o benefício seja suspenso definitivamente. Existem duas situações possíveis:
- Beneficiários que nunca fizeram o CadÚnico: se você recebe o BPC, mas nunca realizou a inscrição no Cadastro Único, é necessário se cadastrar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região. Nesse local, os documentos serão analisados e o cadastro, finalizado.
- Beneficiários com cadastro desatualizado: caso o bloqueio do BPC tenha ocorrido devido à falta de atualização do CadÚnico, o procedimento envolve comparecer ao CRAS com os documentos e atualizar as informações. Esse processo é simples, mas precisa ser feito dentro do prazo estipulado.
Documentos necessários para inscrição ou atualização no CadÚnico
Para realizar a inscrição inicial ou atualização do CadÚnico, os beneficiários do BPC devem levar os seguintes documentos ao CRAS:
- Carteira de Identidade (RG) de todos os membros da família
- CPF de todos os membros da família
- Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água ou telefone)
- Comprovante de renda dos membros do núcleo familiar
- Certidão de nascimento para menores de idade e dependentes
