O programa Bolsa Família, um dos principais pilares de assistência social no Brasil, tem sido alvo de boatos recentemente.
Um vídeo publicado no TikTok afirmou que apenas pessoas com 40 anos ou mais teriam direito ao benefício, ou que seriam priorizadas.
Essa afirmação não é verdadeira. A informação foi verificada por jornalistas do Projeto Comprova, em parceria com o portal Metrópoles, e constatou-se que não há qualquer critério de idade para definir quem receberá o Bolsa Família.
De acordo com a Lei nº 14.601/2023, são elegíveis ao Bolsa Família as famílias cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
O que dizem as regras do Bolsa Família
Além disso, é necessária a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que é reservada a famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo – atualmente equivalente a R$ 706. A idade dos membros da família não é um critério de prioridade para receber o benefício principal.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), não houve nenhum anúncio que dê prioridade para pessoas com 40 anos ou mais.
Os grupos que têm prioridade para receber o benefício são famílias indígenas, quilombolas, com crianças resgatadas do trabalho infantil, integrantes resgatados de situação análoga à escravidão e famílias com pessoas catadoras de material reciclável.
Fora esses grupos, o critério de priorização se dá pela menor renda per capita, maior número de crianças e adolescentes, e maior tempo de inscrição ininterrupta no CadÚnico.
Portanto, é importante destacar que o critério de idade só é considerado em alguns dos benefícios adicionais que foram criados junto à reformulação do Bolsa Família em 2023.
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Benefícios adicionais que consideram a idade
Após a recriação do programa Bolsa Família, dois benefícios complementares foram instituídos, os quais levam em conta a idade dos integrantes da família. São eles:
- Benefício Primeira Infância: Este benefício concede um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos na família. Essa é uma forma de garantir maior suporte às famílias que têm filhos pequenos, dado o impacto que essa fase da vida traz ao orçamento doméstico.
- Benefício Variável Familiar: Concede um valor adicional de R$ 50 para cada criança e adolescente com idade entre sete e 18 anos incompletos, além de gestantes. Esse complemento é essencial para assegurar que essas crianças e adolescentes possam ter suas necessidades básicas atendidas, como alimentação, saúde e educação.
Portanto, embora haja benefícios complementares que considerem a idade de crianças e adolescentes, o critério principal para o recebimento do Bolsa Família não se restringe nem prioriza aqueles com 40 anos ou mais.
Combate à desinformação
O perfil “Nova Notícia” no TikTok, responsável pelo conteúdo falso, também apresenta indícios de tentativa de golpe. Na descrição do perfil, consta um link que direciona os usuários para uma página que solicita dados como nome, CPF, e informações de cartão de crédito, uma prática típica de fraudes.
Essa publicação foi visualizada mais de 24,3 mil vezes até o dia 26 de setembro, o que demonstra o alcance e o potencial de desinformação que o conteúdo teve nas redes sociais.
O Projeto Comprova investiga conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais para evitar a propagação de informações falsas, principalmente quando se trata de assuntos sensíveis, como políticas públicas e benefícios sociais.
O Comprova categoriza como “falso” qualquer conteúdo inventado ou alterado para mudar o significado original, divulgado de forma deliberada para enganar as pessoas. Essa foi a conclusão em relação ao post sobre o Bolsa Família, já que não existe nenhum critério que vincule a concessão do benefício à idade acima de 40 anos.
Como obter informações corretas
Para aqueles que têm dúvidas sobre a elegibilidade ao Bolsa Família, a melhor fonte de informação é o próprio site do governo federal ou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Evite confiar em publicações de redes sociais sem origem verificada, especialmente quando estas solicitam informações pessoais ou financeiras.
Desinformações como essa têm o potencial de gerar insegurança e confusão nas pessoas que dependem do programa. Assim, é fundamental buscar sempre informações confiáveis e verificar as fontes antes de compartilhar conteúdos nas redes sociais.
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