Já pode escolher a gravata e o paletó! Bolsa Família facilita que beneficiários virem empresários, veja!
Você já imaginou transformar seu pequeno negócio em algo maior? O Bolsa Família agora facilita esse caminho para os beneficiários. Isso mesmo, o programa oferece a oportunidade de se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), abrindo portas para um futuro promissor.
A formalização como MEI traz uma série de benefícios que podem transformar a vida de qualquer pequeno empresário. No entanto, é preciso atender a alguns requisitos importantes. Saber exatamente o que é necessário e quais os benefícios disponíveis pode ser a chave para o sucesso.
Vamos explorar os detalhes dessa oportunidade e entender como o Bolsa Família pode ser o primeiro passo para a realização de um grande sonho.
Requisitos para se tornar MEI
Para se formalizar como MEI, é necessário cumprir alguns critérios importantes:
Faturamento Anual
Para se formalizar como MEI, o empreendedor deve observar um limite de faturamento anual de R$ 81 mil. Se a formalização ocorrer em qualquer mês que não seja janeiro, o limite será proporcional aos meses restantes no ano.
Por exemplo, se você se tornar MEI em julho, o faturamento permitido será aproximadamente R$ 6.750,00 por mês.
Estrutura da Empresa
O MEI deve ser o único titular do negócio e não pode ter sócios. Isso significa que a empresa deve ser de propriedade individual. Além disso, a empresa não pode ter filiais.
Empregado
É permitido contratar apenas um empregado, que deve receber até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria, se existir. Isso ajuda a manter os custos da empresa baixos e facilita a gestão do negócio.
Ocupações Permitidas
Para se formalizar como MEI, é necessário exercer uma das ocupações permitidas pela legislação. Essas ocupações estão listadas no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018. Certifique-se de que sua atividade se enquadra nessa lista antes de iniciar o processo de formalização.
Exclusões
Algumas pessoas não podem se formalizar como MEI, incluindo:
- Titulares, sócios ou administradores de outras empresas.
- Servidores públicos federais em atividade.
- Servidores públicos estaduais e municipais devem verificar a legislação específica ou estatuto do servidor de sua localidade.
Benefícios Previdenciários Cancelados
É importante entender que ao se tornar MEI, alguns benefícios podem ser impactados.
Benefícios que Podem Ser Cancelados
Ao se formalizar como MEI, alguns benefícios previdenciários podem ser cancelados, como a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário maternidade. Outros benefícios assistenciais também podem ser afetados, incluindo seguro desemprego, BPC-LOAS, Prouni e FIES.
Benefícios que NÃO são Cancelados
Beneficiários do Bolsa Família devem observar os critérios do programa. No entanto, ao se tornar MEI, alguns benefícios previdenciários não são cancelados:
- Aposentadoria especial por insalubridade, idade ou tempo de contribuição.
- Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).
- Programa de integração social (PIS).
- Pensão por falecimento do cônjuge, filho ou pais.
- Pensão recebida por tutor de menor de idade.
Regra de Proteção do Bolsa Família
Se, ao se registrar como MEI ou conseguir um emprego, a renda familiar ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa, mas ainda estiver abaixo de meio salário-mínimo por pessoa (R$ 706 em 2024), a família beneficiária receberá metade do pagamento do Bolsa Família por 24 meses.
Esta é a chamada Regra de Proteção.
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Transformar-se em um MEI pode ser um grande passo para os beneficiários do Bolsa Família, oferecendo novas oportunidades e maior estabilidade financeira.
Com os benefícios e proteções oferecidos, esta é uma excelente chance para quem deseja empreender e melhorar sua condição de vida. Não perca essa oportunidade e comece a planejar seu futuro como empreendedor hoje mesmo!
