Recebia R$ 950,00 no Bolsa Família? Entenda por que pode passar a receber R$ 475,00

Nova regra do Bolsa Família reduz o valor recebido por quem aumenta a renda. Saiba como funciona a Regra de Proteção e o que muda.

Uma mudança nas regras do Bolsa Família trouxe preocupação para muitas famílias. A saber, estamos falando da Regra de Proteção, foi criada há pouco tempo.

Acontece, porém, que ela não veio para atrapalhar. Na verdade, ela foi criada, em princípio, para garantir que ninguém fique desamparado ao retornar ao mercado de trabalho.

Mesmo com o aumento da renda, quem era beneficiário ainda pode continuar recebendo parte do valor. Há pouco tempo, aproximadamente 3 milhões de famílias estavam enquadradas na Regra de Proteção. Veja mais abaixo!

O que é a Regra de Proteção do Bolsa Família?

A Regra de Proteção foi implementada com o relançamento do Bolsa Família em março de 2023, para ajudar famílias que começam a ganhar mais, mas ainda precisam de apoio financeiro.

Normalmente, o benefício é concedido para famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Quando esse limite é ultrapassado, o titular pode ser incluído nessa regra especial.

• O que muda no valor recebido?
  Quem entra na Regra de Proteção passa a receber 50% do valor que recebia antes. Por exemplo, uma família que recebia R$ 950 passa a receber R$ 475. Esse novo valor já considera todos os adicionais que compõem o programa.
• Por quanto tempo a regra vale?
  As famílias podem permanecer nessa condição por até dois anos, desde que mantenham o CadÚnico atualizado.

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Quantas famílias estão na Regra de Proteção?

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) mostram que, em outubro de 2023, 2,88 milhões de famílias estavam enquadradas na Regra de Proteção.

Por outro lado, cerca de 295 mil famílias saíram definitivamente do Bolsa Família após superar a renda de meio salário mínimo por pessoa.

A diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Caroline Paranayba, reforçou a importância de as famílias buscarem informações:

“Essas dúvidas podem ser esclarecidas pelo setor responsável pelo Bolsa Família ou na central de relacionamento do MDS.”

Como garantir o Bolsa Família?

Para continuar recebendo o benefício, é necessário mais do que a inscrição no Cadastro Único. É preciso cumprir as exigências do programa, tanto na área da saúde quanto na educação:

• Saúde:
  • Realizar pré-natal para gestantes.
  • Manter o calendário nacional de vacinação em dia.
  • Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de sete anos.
• Educação:
  • Garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos.
  • Manter frequência de pelo menos 75% para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.

Quais são os valores do Bolsa Família?

Embora o valor mínimo do Bolsa Família seja de R$ 600 por família, muitos beneficiários recebem mais devido aos adicionais do programa. Confira os principais:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
• Benefício Complementar (BCO): Garante o valor mínimo de R$ 600 por família.
• Benefício Primeira Infância (BPI): Adicional de R$ 150 por criança menor de sete anos.
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 por membros com até sete meses.
• Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes até 18 anos.
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): garante que nenhuma família receba menos do que no Auxílio Brasil.