Nas últimas semanas, diversos rumores começaram a circular nas redes sociais afirmando que o Bolsa Família seria cortado em outubro de 2024.
Entre as informações que ganharam força, estão relatos de que profissionais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) estariam visitando casas para realizar cortes no benefício.
Contudo, o governo federal e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) garantem que essas informações são falsas.
Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre os boatos e o que realmente pode impactar o Bolsa Família.
Boatos falsos sobre o corte do Bolsa Família
Um dos rumores mais preocupantes espalhados nas redes é de que as famílias que não receberem os assistentes sociais do CRAS em suas casas terão seus benefícios automaticamente cancelados.
Segundo o MDS, essa informação é completamente infundada. O ministério afirma que as visitas dos profissionais de assistência social não têm qualquer relação direta com a suspensão ou corte do Bolsa Família. Além disso, não há determinação de visitas obrigatórias para manter o benefício.
Outro boato falso que circula diz respeito à frequência escolar das crianças. Há relatos de que crianças com frequência de 90% estariam perdendo o Bolsa Família, o que também não procede.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social destaca que essa informação não reflete a realidade das regras do programa.
Na dúvida, o governo recomenda que os beneficiários entrem em contato pelos canais oficiais para esclarecer qualquer questão.
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As condicionalidades do Bolsa Família
As condicionalidades do Bolsa Família são regras que as famílias precisam seguir para manter o benefício. Segundo a secretária nacional de Renda e Cidadania do MDS.
Eliane Aquino, essas exigências são baseadas na frequência escolar mínima e em outras obrigações relacionadas à educação e saúde das crianças e adolescentes.
Para os beneficiários de 4 a 6 anos incompletos, a frequência escolar mínima exigida é de 60%. Já para aqueles entre 6 e 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, o mínimo de frequência é de 75%.
Eliane Aquino reforça que, enquanto as crianças e adolescentes atingirem esses índices, não há qualquer impacto no recebimento do Bolsa Família.
Ou seja, as famílias cujos filhos estão frequentando a escola regularmente, dentro das condicionalidades do programa, podem ficar tranquilas em relação à continuidade do benefício. Somente o não cumprimento da frequência escolar exigida pode gerar algum tipo de repercussão, como bloqueio temporário ou suspensão do pagamento.
O que acontece em caso de descumprimento das regras?
Quando uma família deixa de cumprir as condicionalidades estabelecidas pelo Bolsa Família, o governo pode aplicar sanções. No caso das condicionalidades de educação, o benefício pode ser bloqueado se as crianças e adolescentes não atingirem a frequência escolar mínima exigida.
No entanto, antes que o bloqueio aconteça, as famílias são notificadas para que regularizem a situação.
A suspensão do benefício só ocorre em casos de reincidência ou quando o problema persiste por muito tempo sem resolução. Dessa forma, o governo garante que as famílias tenham tempo e oportunidade para ajustar eventuais pendências.
Governo desmente boatos sobre corte do Bolsa Família em outubro
As informações de que o Bolsa Família será cortado em outubro de 2024 são infundadas. O governo e o MDS reafirmam que o programa segue suas regras habituais, sem qualquer decisão de cortes massivos ou cancelamentos automáticos.
As famílias devem continuar seguindo as condicionalidades de educação e saúde, mantendo seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Em caso de dúvidas, é sempre melhor recorrer aos canais oficiais para obter informações precisas e seguras sobre o Bolsa Família. Dessa forma, você evita ser impactado por boatos e garante a continuidade do benefício.
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