O governo federal tomou uma decisão surpreendente que pode afetar muitos beneficiários do Bolsa Família. Em resposta aos alarmantes dados sobre o uso do benefício em jogos online, o governo planeja restringir severamente como os beneficiários podem gastar seu dinheiro.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que a intenção é utilizar o CPF para identificar e, assim, limitar ou até alterar a forma como esses recursos são disponibilizados aos beneficiários que forem detectados usando o dinheiro para apostas.
A proposta inclui impedir o débito de transações de apostas nos cartões associados ao Bolsa Família, tanto online quanto presencialmente. Além disso, está em consideração transferir o benefício para outro membro da família caso o dinheiro seja utilizado para apostas.
Uma das ideias discutidas é substituir o pagamento em dinheiro por cestas básicas ou refeições em cozinhas solidárias, o que destacaria a intenção inicial do benefício de promover segurança alimentar e bem-estar social.
Medidas em estudo e implementação
Segundo especialistas, bloquear o cartão para certos usos, como apostas, é uma medida mais simples de implementar porque não requerem mudança de lei. Todavia, limitar o uso a alimentos necessitaria de ajustes legais no programa, o que implica um processo mais demorado.
As discussões consideram que não pode haver discriminação entre os beneficiários e demais cidadãos. O governo assegura que, enquanto propõe estas mudanças, procura respeitar os direitos dos beneficiários.
O Ministério do Desenvolvimento Social está atualmente analisando e debatendo essas propostas com outras autoridades e órgãos de controle. A defensoria pública também está sendo consultada para que todas as medidas sejam justas aos beneficiários. A decisão final, aguardada em breve, será do presidente Lula.
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Dados reveladores do Banco Central
Um relatório do Banco Central identificou que beneficiários do Bolsa Família transferiram cerca de R$ 3 bilhões para empresas de jogos via Pix. As transferências têm uma mediana de R$ 100, valor significativo considerando o total mensal que muitos beneficiários recebem.
A dúvida persiste se todo esse valor transferido provém do Bolsa Família ou se combina outras fontes de renda. O governo está considerando que pode haver uso indevido dos CPFs de alguns beneficiários, o que teria agravado o problema.
O próprio Ministério da Fazenda solicitou mais informações ao Banco Central para esclarecer essas questões.
Extensão das restrições ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O ministério também propõe estender essas limitações ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é direcionado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ao igualar as restrições do BPC às do Bolsa Família, o objetivo é garantir que os recursos destinados a esses beneficiários cumpram seu propósito original.
Nesse contexto, o governo busca negociar com os bancos para implementar restrições no uso de cartões de débito e crédito associados a esses benefícios. Um modelo semelhante é visto no cartão alimentação, que proíbe a compra de itens como bebidas alcoólicas.
Medidas semelhantes poderiam garantir que o BPC seja utilizado de forma a preservar sua missão social. Com um volume impressionante de apostas online no Brasil atingindo R$ 20 bilhões mensais nos primeiros meses de 2024, a preocupação se reflete na pressão por ajustes no uso dos programas sociais.
O presidente Lula solicitou que o Ministério do Desenvolvimento Social forme um grupo de trabalho para elaborar uma proposta sobre o uso dos recursos do Bolsa Família em apostas, com um prazo de conclusão até a próxima semana.
