R$ 600 do Bolsa Família BLOQUEADO após revisão cadastral? entenda o motivo e como resolver HOJE

Diego Marques22 maio 2024 7:52

2 minutos de leitura

A revisão cadastral é um momento crítico para os beneficiários do Programa Bolsa Família, especialmente quando há mudanças inesperadas, como o bloqueio ou cancelamento dos benefícios. Este artigo explora os motivos que podem levar a essas alterações e orienta sobre as medidas corretivas que podem ser tomadas.

A compreensão desses procedimentos é essencial para as famílias que dependem desses recursos para o seu sustento, garantindo que elas continuem a receber o apoio necessário em conformidade com as normas do programa.

Motivos para Bloqueio ou Alteração do Benefício

O bloqueio ou alteração no valor do benefício do Bolsa Família após uma atualização cadastral pode ocorrer por vários motivos. Um dos mais comuns é a alteração na renda familiar. Se, após a atualização, a renda da família exceder o limite estabelecido pelo programa, isso pode resultar no cancelamento ou na redução do valor do benefício. Esta medida visa assegurar que o Bolsa Família atenda apenas às famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade de renda.

Outro motivo relevante para a alteração do benefício é a mudança na composição familiar. Durante a última entrevista de atualização cadastral, se houver mudanças como o número de membros da família, isso pode afetar o cálculo do benefício. Essas mudanças são verificadas para ajustar o apoio oferecido, assegurando que ele corresponda às necessidades atuais da família.

Além disso, erros administrativos durante a atualização cadastral também podem levar ao bloqueio dos benefícios. Nestes casos, o próprio gestor municipal tem a capacidade de intervir, utilizando o Sistema de Informações de Benefícios ao Cidadão (SIBEC) para desbloquear ou reverter o cancelamento do benefício, corrigindo assim o erro.

Procedimentos para Resolver Bloqueios e Cancelamentos

Quando um benefício é bloqueado ou cancelado, existem procedimentos estabelecidos que podem ser seguidos para resolver a situação. Primeiramente, a família ou o gestor municipal deve verificar se há pendências no SIBEC relacionadas à inconsistência que levou ao bloqueio. Uma vez identificada a pendência, o gestor pode comandar a reversão de cancelamento ou o desbloqueio do benefício.

Para que o desbloqueio ou a reversão de cancelamento seja eficaz, é necessário que todas as informações atualizadas sejam corretamente registradas e “lidas” pelo SIBEC nas datas especificadas no Calendário Operacional. A ação de reversão de cancelamento deve ser comandada dentro de um prazo de até 180 dias após a data do cancelamento original.

Se a reversão for comandada antes da qualificação do SIBEC com as informações atualizadas, o sistema fará a leitura de informações cadastrais anteriores à última atualização, o que pode resultar em um novo cancelamento. Portanto, é crucial que o gestor municipal aguarde a qualificação do SIBEC para garantir que o processo de reversão seja bem-sucedido.

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Consequências do Não Cumprimento dos Procedimentos

Se os procedimentos para reversão de cancelamento não forem cumpridos dentro do prazo estabelecido de 180 dias, o gestor municipal não poderá mais comandar a reversão. Após esse período, a única maneira de a família voltar a receber o benefício é através de um novo processo de habilitação, seleção e concessão de benefícios, realizado mensalmente pelo órgão responsável. Este processo considera todas as famílias com perfil para entrada no programa, baseando-se nas informações mais recentes disponíveis no Cadastro Único.

Diego Marques22 maio 2024 7:52

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