O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro está em andamento até a próxima segunda-feira, dia 30.
Contudo, nesta rodada, muitas famílias receberam uma má notícia: o benefício foi bloqueado por descumprimento das condicionalidades do programa.
Isso ocorre quando não são atendidas as exigências como a frequência escolar, vacinação e acompanhamento de saúde.
O acompanhamento educacional de junho e julho analisou a frequência escolar de mais de 19,6 milhões de jovens, entre 4 e 18 anos incompletos.
Segundo o boletim do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mais de 382 mil famílias sofreram alguma consequência, como advertência, bloqueio ou suspensão do pagamento do benefício.
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Bloqueio por descumprimento de condicionalidades
Os bloqueios no Bolsa Família acontecem quando não há cumprimento das condicionalidades estabelecidas pelo programa. Essas exigências incluem a frequência escolar, o acompanhamento nutricional, a atualização do calendário de vacinação e a realização de pré-natal por gestantes.
Quando as exigências não são atendidas, o beneficiário pode receber uma advertência, ter o benefício bloqueado por 30 dias ou até mesmo ser suspenso por 60 dias.
As notificações são feitas por meio dos extratos de pagamento e através dos canais oficiais do programa, como o aplicativo Bolsa Família e o Portal Cidadão da Caixa.
Como recorrer ao bloqueio do Bolsa Família?
Se o beneficiário foi advertido ou teve o Bolsa Família bloqueado, ele tem a possibilidade de recorrer. É necessário apresentar uma justificativa junto à coordenação municipal do programa. O prazo para recorrer dos bloqueios de setembro vai até o dia 30 de outubro de 2024.
Para justificar, é necessário expor as razões que impediram o cumprimento das condicionalidades, como problemas de saúde, falta de oferta de serviços educacionais na região ou outros fatores impeditivos. Alguns motivos são reconhecidos pelo Sistema de Acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF), tais como:
- Doença do aluno, comprovada pela escola;
- Doença ou falecimento na família, também comprovados;
- Falta de oferta de serviço educacional na área;
- Impedimentos de mobilidade, como enchentes, falta de transporte, violência urbana ou calamidades naturais.
Os bloqueios deste mês de setembro impactaram mais de 102 mil beneficiários, que tiveram seus benefícios suspensos por 30 dias e poderão sacar os valores em outubro, caso a situação seja resolvida. Além disso, 53.769 famílias tiveram o Bolsa Família suspenso por dois meses e não poderão retirar os valores de setembro e outubro.
Como garantir o recebimento do Bolsa Família?
Para ter acesso ao Bolsa Família, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e mantenha o cadastro atualizado. Além disso, a comprovação de renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. Mas, além dessa exigência, o programa impõe outras regras, chamadas de condicionalidades, que são fundamentais para que o benefício seja mantido.
Essas condicionalidades envolvem a permanência das crianças na escola e o acompanhamento da saúde familiar. No campo da educação, as crianças de 4 a 5 anos devem ter uma frequência mínima de 60%, enquanto os jovens de 6 a 18 anos incompletos precisam de uma frequência mínima de 75%. Na área da saúde, é obrigatório realizar o pré-natal para gestantes, seguir o calendário de vacinação e garantir o acompanhamento nutricional das crianças menores de 7 anos.
O não cumprimento dessas exigências leva a penalidades que vão se agravando progressivamente. Na primeira falha, o MDS emite uma advertência. Se as falhas persistirem, o benefício pode ser bloqueado por 30 dias.
No terceiro descumprimento, há a suspensão do benefício por dois meses, e, em casos repetitivos, pode ocorrer o cancelamento definitivo do Bolsa Família.
Manter o cadastro atualizado e cumprir todas as condicionalidades são passos essenciais para assegurar o recebimento contínuo do benefício e evitar bloqueios ou cancelamentos.
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