Após anúncio de um novo pente-fino, beneficiários do BPC temem ser cortados do benefício. Ministério do Desenvolvimento Social afirma que não há motivos para preocupação.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência de qualquer idade e para idosos com 65 anos ou mais.
Para ter direito ao BPC, é necessário que o solicitante não possua meios de prover a própria subsistência, o que significa que não pode trabalhar ou não tem condições financeiras para arcar com suas necessidades.
Além disso, a renda familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa. Vale mencionar que neste mês, mais de 55 mil pessoas podem ficar sem o benefício, de acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
BPC na mira do INSS; quem pode ficar sem o benefício?
O governo lançou uma iniciativa que impactará milhares de beneficiários do INSS, iniciando um processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada.
Esta ação, conhecida como “pente-fino“, visa garantir a regularidade e a conformidade dos pagamentos, sendo fundamental para aqueles que dependem desse auxílio para seu sustento.
Por que o governo quer fazer a revisão do BPC?
A revisão será direcionada ao BPC. O objetivo é assegurar que os beneficiários ainda atendam aos critérios estabelecidos, incluindo uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Os convocados deverão apresentar documentação e comprovar que continuam a atender aos requisitos necessários. Este processo é essencial para garantir que somente aqueles que realmente necessitam do auxílio permaneçam recebendo-o.
Como saber se eu preciso fazer a revisão?
Os beneficiários estão sendo convocados por meio do aplicativo ‘Meu INSS’, disponível na Apple Store e Google Play Store.
É importante ressaltar que, após a notificação, eles devem atualizar o cadastro em uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). O acesso pode ser feito através do link: https://meu.inss.gov.br/#/login.
O BPC é bloqueado assim que o governo notifica o beneficiário?
Não. O bloqueio do BPC não ocorrerá de forma automática. Antes de qualquer suspensão, os beneficiários terão a chance de apresentar sua situação administrativamente.
É fundamental que todos convocados compareçam à unidade do CRAS designada para seguir o procedimento adequado. Esta é uma etapa crucial para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
Quem é PCD precisa passar por perícia médica?
Os beneficiários que são Pessoas com Deficiência (PCDs) não precisarão passar por perícia médica neste momento. A revisão do BPC é de natureza administrativa.
Contudo, isso não significa que, em momentos posteriores, o governo não possa solicitar a perícia para PCDs que recebam o benefício.
- Leia também: Reforma do CadÚnico vai possibilitar cadastro digital? Entenda as mudanças
- Leia também: INSS anuncia PRESENTE para idosos que recebem o BPC em agosto
- Leia também: Aprovado! benefício EXTRA para quem recebe o BPC em agosto
Por que o governo não paga décimo terceiro aos beneficiários do programa?
O BPC não é um benefício previdenciário, portanto, não é necessário ter contribuído para o INSS para acessá-lo. Além disso, o benefício não gera direito ao 13º salário e não dá origem à pensão por morte.
Como solicitar?
A solicitação do BPC pode ser feita pela própria pessoa com deficiência ou idosa, que deve comparecer ao CRAS. Caso a pessoa não tenha capacidade de solicitar o benefício, um representante legal pode fazê-lo em seu nome.
O gerenciamento do BPC, sendo um benefício do INSS, pode ser realizado pelo aplicativo ‘Meu INSS’, disponível na Apple Store e Google Play Store, onde o beneficiário pode consultar o calendário de pagamentos e outras informações relevantes.
