O CadÚnico é a porta de entrada para o Bolsa Família. A reforma no banco de dados do governo federal já começou e pode acabar no primeiro trimestre de 2025.
Em agosto de 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou uma reforma no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). As mudanças podem afetar os beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com o órgão, os cortes já começaram a ser feitos e mais de 300 mil pessoas foram excluídas do programa. Contudo, a pasta também adicionou 600 mil novas famílias na transferência de renda.
O governo federal afirma que não há necessidade de ficar preocupado. Apenas quem não se enquadra nas regras do programa terá o benefício suspenso. Por essa razão, entender como funciona a transferência de renda é essencial.
O que vai mudar para os beneficiários do Bolsa Família após a reforma do CadÚnico?
A reforma, prevista para acabar no primeiro trimestre de 2025, busca modernizar e integrar o sistema com outros bancos de dados oficiais. As novas regras são fundamentais tanto para beneficiários de programas sociais quanto para aqueles que desejam se inscrever.
Como funciona o sistema de cruzamento de dados?
O ministro Wellington Dias confirmou que o CadÚnico será totalmente informatizado. A integração será feita em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Dataprev e Serpro.
A mudança permite uma verificação mais rigorosa da elegibilidade para programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Na prática, o CadÚnico irá acessar dados de outros órgãos públicos, e até de entidades privadas, para verificar se o brasileiro atende a elegibilidade dos benefícios.
INSS fez reforma parecida em 2022
Vale destacar que entre 2022 e 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também fez uma reforma em seus bancos de dados para integrar informações do governo federal. Na ocasião, a mudança permitiu que os beneficiários não precisassem mais fazer a prova de vida presencial.
Ambas reformas (CadÚnico e INSS) fazem parte da nova política do governo federal de digitalizar seus serviços.
Biometria facial
Uma das principais novidades será a exigência de biometria e reconhecimento facial. Hoje, beneficiários do Bolsa Família podem fazer autodeclaração de renda, mas, com o novo sistema, o cruzamento de dados de várias fontes permitirá maior precisão na validação das informações.
Atualização automática
A reforma transformará o CadÚnico em um “cadastro vivo”, adaptando-se automaticamente às mudanças na vida das famílias, como alterações de renda e moradia. A inclusão ou atualização de dados será feita online, substituindo processos manuais e garantindo informações mais precisas.
- Leia também: Inscritos no Bolsa Família receberão MENOS em agosto? Entenda a nova proposta
- Leia também: Bolsa Família e Auxílio Gás começam a ser PAGOS nesta segunda; consulte quando você recebe
- Leia também: Não é só o Bolsa Família! Lista reúne TODOS os benefícios para inscritos no CadÚnico
Reforma vai afetar prefeituras; entenda
As prefeituras também serão beneficiadas com a reforma. Atualmente, a integração de dados é manual, o que pode gerar problemas técnicos.
A modernização permitirá que esses processos sejam automáticos, melhorando a qualidade das informações cadastradas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Mais de 300 mil famílias são cortadas do Bolsa Família
Com a reforma, o sistema identificou que 395 mil famílias ultrapassaram o limite de meio salário mínimo de renda per capita, deixando de receber o Bolsa Família.
Em contrapartida, 646 mil novas famílias foram incluídas no programa, demonstrando a eficiência das novas regras.
Inscrição no CadÚnico continuará sendo presencial
Apesar da modernização, a inscrição no CadÚnico seguirá sendo feita de forma presencial, no CRAS ou na prefeitura local. Isso garante que o assistente social possa verificar se o candidato atende aos critérios de elegibilidade dos programas sociais.
Quem pode receber o Bolsa Família em 2024?
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. Para verificar a elegibilidade, é necessário somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número de integrantes.
