Beneficiários já podem comemorar? Saiba se o abono “bolsa família” será criado!
Você está ansioso por boas notícias sobre o Bolsa Família? O governo tem trabalhado intensamente para aprimorar os programas sociais, e muitos se perguntam se um abono especial será adicionado ao Bolsa Família.
O abono salarial é uma ajuda financeira essencial para muitos trabalhadores brasileiros, e sua inclusão no programa Bolsa Família poderia representar um grande alívio para diversas famílias.
Com o governo federal estimando que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito ao abono em 2025, há uma expectativa crescente sobre o impacto dessa medida.
Além disso, vamos entender como o abono salarial funciona e quem tem direito a recebê-lo. Exploraremos também as críticas e discussões em torno desse benefício, incluindo seu alto custo projetado em R$ 30,6 bilhões e a necessidade de ajustes para garantir sua sustentabilidade.
Abono Salarial: O Que é e Quem Tem Direito
O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025.
Este benefício, previsto na Constituição, garante o pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.412, hoje) por ano a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.428, pelo valor atual).
Para receber, o trabalhador deve:
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior;
- Estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.
Os trabalhadores da iniciativa privada podem verificar a situação do PIS pelo aplicativo “Caixa Trabalhador”, pelo site da Caixa Econômica Federal ou diretamente nas agências bancárias, utilizando o Cartão Cidadão.
Os servidores públicos devem consultar o PASEP no Banco do Brasil, seja pelo aplicativo “BB”, site oficial ou diretamente nas agências do Banco do Brasil.
Entenda o Ano-Base dos Pagamentos PIS/PASEP
O ano-base é o período de referência utilizado para calcular o direito ao Abono Salarial. Para os pagamentos do PIS/PASEP de 2024, o ano-base considerado é 2022. Isso significa que os trabalhadores devem ter cumprido os critérios de elegibilidade durante 2022 para receber o benefício em 2024.
Para ter direito ao Abono Salarial, o trabalhador deve:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais;
- Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Por que o Abono Salarial Está Sendo Pago Atrasado?
Em 2020, devido à pandemia do COVID-19, o governo brasileiro decidiu adiar o pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP. Essa decisão foi tomada para redirecionar o dinheiro de pagamento do abono para o Benefício Emergencial (BEm), criado para reduzir os impactos econômicos da pandemia.
Como resultado, os pagamentos do Abono Salarial PIS/PASEP que deveriam ser feitos em 2021 foram adiados para 2022, e assim por diante.
TCU Propõe Adiantar Pagamentos de 2025
O Tribunal de Contas da União está atualmente avaliando a proposta de antecipar os pagamentos de 2025 para um ano após o ano-base de 2024.
Essa mudança tem o potencial de beneficiar mais de 24 milhões de trabalhadores brasileiros, oferecendo uma injeção financeira mais rápida em suas economias domésticas.
O Bolsa Família Não Criará o Abono “Bolsa Família”
É importante esclarecer que o Bolsa Família não irá criar um abono especial chamado “abono Bolsa Família”.
As discussões atuais do governo federal estão focadas em aprimorar os benefícios já existentes, como o abono salarial tradicional, e não em criar novos abonos específicos para programas como o Bolsa Família.
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A equipe econômica tem enfatizado a necessidade de cortar despesas obrigatórias para cumprir as metas fiscais e evitar que os gastos livres dos ministérios sejam comprimidos. Portanto, qualquer expectativa de um novo abono vinculado ao Bolsa Família deve ser reconsiderada.
Embora o abono salarial continue sendo uma importante ajuda financeira para muitos trabalhadores, o Bolsa Família não incluirá um novo abono específico.
As discussões no governo estão focadas em melhorar e ajustar os benefícios existentes para garantir a sustentabilidade fiscal e o apoio adequado à população. Fique atento às novidades e continue acompanhando as mudanças nos programas sociais para aproveitar ao máximo os benefícios disponíveis.
