Milhares de brasileiros podem contar com um auxílio financeiro essencial através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos programas mais importantes do Governo Federal.
Destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o BPC garante um salário mínimo mensal, sem a necessidade de contribuição ao INSS.
Se você ou um familiar se enquadram nos critérios, saiba que é simples solicitar esse benefício, basta ter o NIS e ligar para o número 135, a central de atendimento do INSS.
Quem Tem Direito ao BPC?
O BPC é destinado a duas categorias principais: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
No caso das pessoas com deficiência, é necessário que a condição cause impedimentos de longo prazo, sejam eles físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, dificultando sua participação plena na sociedade. Além disso, a renda per capita do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Uma diferença importante em relação aos benefícios previdenciários é que o BPC não exige contribuição prévia ao INSS, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. No entanto, é um direito que pode fazer uma grande diferença no orçamento de quem mais precisa.
Como Solicitar o BPC: Simples e Rápido
Solicitar o BPC é um processo que foi simplificado para facilitar o acesso. A primeira coisa a fazer é garantir que todos os membros da família estejam inscritos no Cadastro Único e possuam CPF.
Com essas informações em mãos, o requerente pode entrar em contato com o INSS de diversas maneiras: pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou ainda pessoalmente nas Agências da Previdência Social (APS).
Durante a solicitação, é preciso apresentar documentos de identificação, que podem ser cópias simples. Isso vale tanto para o requerente quanto para seus familiares.
A autenticação eletrônica também é uma opção, utilizando certificação digital, senha pessoal ou biometria, garantindo mais praticidade e segurança.
Avaliação da Deficiência e Requisitos Básicos
Para pessoas com deficiência, além da comprovação de renda, é necessária uma avaliação realizada por médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
Essa avaliação tem como objetivo confirmar os impedimentos de longo prazo que justificam a concessão do benefício. O processo é conduzido de forma a minimizar o tempo de espera, e, em casos específicos, a avaliação pode ser realizada no domicílio do requerente.
Além disso, a inscrição no Cadastro Único é obrigatória para todos que desejam solicitar o BPC. Manter o cadastro atualizado é essencial para garantir a continuidade do benefício, pois o INSS pode solicitar documentos adicionais a qualquer momento, se necessário.
Consulta e Recebimento do BPC: Como Acompanhar o Processo
Após a solicitação, o requerente pode acompanhar o status do pedido através do site ou aplicativo “Meu INSS”, ou ligando para a Central 135.
Caso o benefício seja concedido, o pagamento é feito por meio de um cartão magnético, específico para o BPC, ou em conta-corrente ou poupança. O cartão é gratuito, e o beneficiário não precisa adquirir nenhum serviço bancário adicional.
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Se o benefício for indeferido, o requerente tem até 30 dias para entrar com um recurso nos canais de atendimento do INSS. As principais razões para o indeferimento incluem a não conformidade da renda familiar ou a ausência de comprovação da deficiência após as avaliações médicas e sociais.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio vital para aqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade.
Com um processo simplificado e acessível, qualquer pessoa que atenda aos critérios pode solicitar o benefício ligando para o número 135 ou utilizando os canais digitais do INSS. Mantenha suas informações atualizadas e não perca a oportunidade de garantir essa renda essencial.
