Uma mudança significativa está prestes a impactar os beneficiários do auxílio-doença. O Ministério da Previdência Social está planejando implementar novas regras no sistema Atestmed, que é responsável pela análise de atestados médicos e concessão do benefício.
Mais do que uma simples atualização de procedimentos, essas mudanças visam alinhar o sistema às necessidades reais dos segurados. A ideia é tornar o processo mais eficiente e preciso, assegurando que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
No entanto, essas adaptações também podem trazer desafios, especialmente para aqueles que dependem do auxílio-doença e que podem precisar se adaptar às novas exigências. É essencial entender o que está em jogo e como essas modificações podem afetar o dia a dia dos beneficiários.
Em meio a essas transformações, é importante que os segurados se mantenham informados e busquem orientação adequada para garantir que continuem a receber o suporte necessário.
Mudança nos prazos do Auxílio-Doença
O principal objetivo dessa reestruturação é ajustar o prazo máximo de concessão do auxílio-doença, que atualmente é de 180 dias. Sob a liderança de Adroaldo Portal, o plano é personalizar esses prazos conforme o perfil do segurado, levando em conta idade, situação de emprego e tipo de doença.
Os segurados desempregados tendem a ficar mais tempo no benefício devido à vulnerabilidade econômica ao término do auxílio. Por outro lado, trabalhadores formais geralmente não precisam de prazos tão longos. Assim, a ideia é adaptar os prazos à realidade de cada grupo, promovendo um sistema mais justo e eficiente.
Adroaldo Portal enfatiza que o auxílio-doença deve ser um benefício de curta duração, alinhado à incapacidade temporária do segurado, garantindo um suporte fiel ao seu propósito original.
Aprimorando o sistema Atestmed
O Atestmed está em contínua evolução, sendo aprimorado para melhor atender os segurados. Segundo Portal, o sistema ainda não é perfeito e está passando por ajustes para melhor acompanhar a realidade dos beneficiários. Isso inclui a introdução de prazos variados para diferentes tipos de doenças e de trabalho.
Embora as mudanças ainda não tenham sido traduzidas em metas de economia para 2024, o governo espera uma economia de R$ 6,2 bilhões apenas com a reforma no Atestmed, contribuindo para um corte total de R$ 10,5 bilhões com o pente-fino no INSS.
Além disso, confrontando críticas de fraudes, Portal argumenta que o Atestmed já é mais rigoroso, concedendo menos de 80% dos pedidos, contra 85% das perícias presenciais.
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Educação e Evolução Constante
Adroaldo Portal atribui o aumento de 50% na concessão de auxílio-doença à agilidade do novo sistema e ao represamento de pedidos nos governos anteriores, o que desacelerou as solicitações. Com o sistema agora mais rápido, muitos que haviam desistido de solicitar o benefício estão retornando para tentar novamente.
Esse aumento na demanda demonstra a eficácia das mudanças, mas também traz desafios para o Ministério da Previdência Social. A busca por ajustes contínuos no Atestmed reflete o compromisso em manter a integridade e justiça do sistema.
Além disso, a adaptação dos prazos de concessão com base no perfil dos segurados é um passo importante em direção a um processo mais equilibrado e eficiente. Isso ajuda a garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa, sem prejudicar aqueles que realmente necessitam.
À medida que essas melhorias são implementadas, o foco permanece em aperfeiçoar o sistema, mantendo o equilíbrio entre agilidade e precisão na concessão dos benefícios.
