O Pé de Meia é um programa criado para combater a evasão escolar nas escolas brasileiras. Entenda qual é a regra e quem pode pedir.
A evasão escolar no Brasil é um problema que afeta principalmente jovens em situação de vulnerabilidade social. Muitos estudantes abandonam os estudos devido a dificuldades financeiras, falta de apoio familiar e necessidade de ingressar no mercado de trabalho precocemente.
Essa realidade agrava a desigualdade educacional e reduz as oportunidades de futuro para grande parte da população. Outro fator relevante é a baixa qualidade de ensino em algumas regiões, o que desmotiva os alunos.
Isso afeta o desenvolvimento do país, limitando o acesso à educação e perpetuando o ciclo de pobreza. Incentivos financeiros, como o programa “Pé de Meia”, buscam reverter esse quadro ao oferecer apoio para que os jovens permaneçam na escola.
Pé de Meia; quem pode e como pedir o auxílio em setembro de 2024
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação da consulta ao programa Pé de Meia, destinado a jovens em situação de vulnerabilidade. O objetivo é combater a evasão escolar por meio de auxílio financeiro mensal.
Muitos estudantes que se enquadram nas regras do programa relataram não ter recebido os valores. O MEC explicou que alguns motivos podem causar a suspensão do benefício, mas é possível resolver o problema.
Como consultar o direito ao benefício?
Os alunos devem consultar se têm direito ao Pé de Meia utilizando o aplicativo Jornada do Estudante ou acessando o site oficial do MEC (https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante). A consulta requer o login com as credenciais do gov.br.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé de Meia é destinado a jovens de 14 a 24 anos, inscritos no Cadastro Único e cujas famílias recebem o Bolsa Família. O benefício inclui nove parcelas de R$ 200, além de um auxílio inicial para a matrícula escolar.
O que fazer se o pagamento não for recebido?
Em caso de não recebimento do pagamento, é importante verificar o motivo do bloqueio. O estudante deve revisar a frequência escolar com a direção da escola. Se necessário, pode ser preciso atualizar o CadÚnico no CRAS.
Valores do “Pé de Meia” em 2024
Em 2024, o programa oferece:
- R$ 200 para matrícula em escola pública;
- Nove parcelas de R$ 200;
- R$ 1.000 por ano concluído com aprovação;
- R$ 200 pela realização do ENEM.
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Como se inscrever no Cadastro Único e ter acesso ao programa social?
Para se inscrever no CadÚnico, é necessário ir a uma unidade do CRAS com documentos pessoais e informações sobre a renda familiar. Após a inscrição, o cidadão recebe um número de identificação para futuras consultas.
Benefícios do Cadastro Único
Além do “Pé de Meia”, o Cadastro Único permite acesso ao Bolsa Família, destinado a famílias com renda per capita inferior a R$ 218. O programa garante assistência financeira e acesso a serviços de saúde e educação.
Condicionalidades do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir condicionalidades como manter a vacinação em dia e garantir a frequência escolar mínima de 85%, exigida para os jovens até 17 anos.
Valores do Bolsa Família em 2024
Os valores incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): assegura que nenhum beneficiário receba menos do que o estipulado pelo programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025;
- Benefícios de R$ 50 destinados a crianças e gestantes, visando fortalecer o apoio nas fases críticas de desenvolvimento;
- Por fim, o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
