Os beneficiários do BPC poderão contar com um pagamento extra em agosto de 2024. Descubra quem está elegível e quais são as regras.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é assegurado pela Constituição Federal, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. O valor mensal é vinculado ao salário mínimo.
Algumas pessoas que recebem o benefício podem ter acesso a um valor extra, de R$ 102, em agosto de 2024.
Além do mais, o governo federal estuda um reajuste para o auxílio dos idosos dos PCDs. Entender as novas regras é essencial para não perder nenhuma oportunidade de saque.
Beneficiários do BPC podem receber o Auxílio Gás; veja as regras
O Auxílio Gás é um benefício destinado a famílias de baixa renda para ajudar na compra do gás de cozinha. O valor é ajustado conforme a média dos preços dos últimos seis meses, calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural).
Para ser elegível, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter uma renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e uma renda total familiar que não ultrapasse três salários mínimos. Famílias com membros que recebem o BPC também podem se qualificar.
Eu recebo o BPC, mas não tive acesso ao Auxílio Gás, e agora?
O Vale-Gás é concedido automaticamente aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC. No entanto, nem todos os inscritos nesses programas recebem o auxílio.
A seleção é feita com base em uma lista de prioridades, e, devido à limitação de recursos, alguns beneficiários ficam na fila de espera.
Reajuste
O governo brasileiro anunciou um aumento do salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.502, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, que vai afetar no valor do Benefício de Prestação Continuada.
Esse reajuste de 6,39% deve ser aprovado pelo Congresso Nacional, pois impacta diretamente o orçamento federal. A proposta foi elaborada com base em uma inflação projetada de 3,25% e no crescimento do PIB de 2,9%.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é um benefício assistencial, não uma aposentadoria, e é concedido pela assistência social. Não é necessário contribuir com a previdência para ter direito ao BPC. No entanto, o beneficiário deve atender a alguns requisitos:
- Idosos: ter 65 anos ou mais e comprovar que não tem condições de se manter;
- Pessoas com deficiência: independentemente da idade, deve comprovar a deficiência e a incapacidade para o trabalho;
- Renda familiar: A renda per capita deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
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Como solicitar o benefício?
Para solicitar o BPC, é necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação (RG, CPF);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda de todos os membros da família;
- Laudo médico comprovando a deficiência (no caso de pessoas com deficiência).
Calendário de agosto
A seguir, é possível conferir o calendário de agosto:
- Final 1: 26 de agosto;
- Final 2: 27 de agosto;
- Final 3: 28 de agosto;
- Final 4: 29 de agosto;
- Final 5: 30 de agosto;
- Final 6: 2 de setembro;
- Final 7: 3 de setembro;
- Final 8: 4 de setembro;
- Final 9: 5 de setembro;
- Final 0: 6 de setembro.
