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Já imaginou receber um desconto na sua conta de luz? É isso mesmo, o Governo tem um benefício que pode te ajudar. A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é a solução para quem está na Subclasse Residencial Baixa Renda. Vamos descobrir como funciona e quem tem direito a esse auxílio incrível.
A TSEE, criada em 2002, concede descontos significativos para os consumidores de baixa renda. Esses descontos podem fazer uma grande diferença no orçamento de muitas famílias. Ficou curioso? Vamos entender melhor como funciona e como você pode se beneficiar.
Com a TSEE, é possível conseguir descontos acumulativos na conta de energia elétrica, além de isenções específicas para determinadas parcelas de consumo.
Descontos da Tarifa Social
Os consumidores de baixa renda podem contar com isenções e descontos significativos na conta de energia elétrica. Além das isenções de custeio da CDE e Proinfa, há descontos cumulativos conforme o consumo.
Para quem consome de 0 a 30 kWh, o desconto é de 65%. Já para o consumo entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%. E para o consumo entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%. Acima de 221 kWh, não há desconto.
Famílias indígenas e quilombolas têm um benefício ainda maior. Para consumo até 50 kWh/mês, o desconto é de 100%. Para o consumo entre 51 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%. E para o consumo entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%.
Quem Tem Direito?
Para se qualificar para a TSEE, alguns critérios precisam ser atendidos. Primeiramente, é necessário estar inscrito no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo.
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) também têm direito.
Outra condição é ter uma renda mensal de até três salários-mínimos e necessidade de uso continuado de aparelhos médicos que demandem energia elétrica.
Com esses critérios, o Governo assegura que o benefício chegue às famílias que realmente precisam, garantindo um alívio financeiro importante.
Como Solicitar o Benefício?
Desde janeiro de 2022, a TSEE é concedida automaticamente para as famílias que têm direito, graças à Lei nº 14.203/2021 e ao protocolo entre a ANEEL e o Ministério da Cidadania.
Não é mais necessário solicitar o benefício à distribuidora de energia. A concessão automática simplifica o processo e garante que mais famílias tenham acesso ao desconto na conta de luz.
Essa automatização facilita a vida dos beneficiários e garante que todos que se enquadram nos critérios recebam o desconto sem precisar de procedimentos adicionais.
Dicas para Aproveitar ao Máximo
Para garantir que você continue recebendo os descontos da TSEE, é essencial manter o Cadastro Único atualizado. Isso evita que o benefício seja suspenso temporariamente.
Fique atento às atualizações e mantenha seus dados sempre em dia. Além disso, consulte regularmente as redes sociais do Governo para não perder nenhuma novidade sobre novos benefícios.
Aproveitar ao máximo a TSEE pode trazer um alívio significativo nas despesas mensais, ajudando a equilibrar o orçamento familiar.
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A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma grande ajuda para muitas famílias brasileiras. Com os descontos e isenções, é possível reduzir consideravelmente o valor da conta de luz.
Mantenha seu cadastro atualizado e fique atento às novidades para garantir que você continue se beneficiando dessa iniciativa.
Essa informação prática pode trazer um alívio significativo nas finanças e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa.