Adeus R$102 do Auxílio-Gás! Governo pensa num novo formato para o programa e exclui o pagamento extra

Novas mudanças estão a caminho para o Auxílio-Gás, com propostas que prometem impactar milhões de famílias. Fique por dentro das possíveis alterações e seus critérios.

A proposta de reformulação do Auxílio-Gás pelo governo envolve mudanças que devem alterar o benefício como ele é oferecido hoje. O projeto discute a substituição do pagamento extra de R$102 bimestrais por um sistema de distribuição direta de botijões.

Hoje, o auxílio é pago a cada dois meses para 5,6 milhões de famílias, que recebem o benefício como um valor extra. A proposta quer expandir esse alcance para mais famílias e, ao mesmo tempo, limitar o número de botijões conforme o tamanho de cada núcleo familiar.

Com isso, o governo estuda a possibilidade de manter o programa fora do Orçamento, utilizando outras fontes de financiamento. Essa reformulação altera o modelo atual, trazendo novas regras e critérios para a concessão do Auxílio-Gás.

As famílias cadastradas no CadÚnico e com renda per capita mensal de até meio salário mínimo poderiam se beneficiar do programa caso a proposta seja aprovada. Veja abaixo os detalhes e o que pode mudar no benefício.

Como será o novo formato do Auxílio-Gás?

Primeiramente, o governo estuda transformar o Auxílio-Gás em uma entrega direta de botijões de 13 kg, dispensando o pagamento extra de R$102 a cada dois meses.

No modelo atual, o valor é repassado como complemento do Bolsa Família, mas a proposta pretende uma distribuição física do botijão para aumentar o controle e beneficiar mais famílias.

A proposta sugere que cada família tenha acesso a um número limitado de botijões, ajustado conforme o número de membros.

O objetivo é que famílias maiores recebam uma quantidade maior de botijões em relação a núcleos familiares menores.

Atualmente, a ideia passa por avaliação no Congresso, e o Ministério da Fazenda analisa se o formato pode garantir uma distribuição mais efetiva dos recursos, sem pressionar o orçamento público.

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Quais serão os critérios para receber o novo Auxílio-Gás?

Para receber o benefício, o projeto propõe incluir famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo (equivalente a R$ 706).

Essas condições tornam o programa mais acessível, ampliando o público para até 20 milhões de famílias até o final de 2025.

Embora o novo formato não especifique todos os detalhes, prevê que o valor do botijão seja subsidiado diretamente no ponto de venda, com desconto que permita a retirada do gás com menor custo.

Assim, o novo sistema considera a possibilidade de critérios adicionais, que podem incluir limites de botijões e periodicidade de fornecimento.

Expansão e financiamento do programa

Enquanto hoje o programa atende 5,6 milhões de famílias, o governo busca aumentar o número de beneficiários para cerca de 20 milhões de famílias até 2025.

Esse aumento prevê um custo de R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026, valores superiores aos R$ 3,5 bilhões previstos para 2023.

A estrutura de financiamento para o novo formato sugere que os recursos venham de receitas do pré-sal, com repasses à Caixa Econômica Federal, operadora do programa, e que esses valores sejam encaminhados às distribuidoras de gás.

Esse esquema de financiamento permite que o Auxílio-Gás fique fora do Orçamento federal, sem afetar o limite de despesas públicas, o que tem gerado críticas entre especialistas em contas públicas.

Além disso, esse formato busca driblar as restrições do arcabouço fiscal atual, uma vez que os recursos provenientes do pré-sal não entram no limite de despesas e não comprometem o teto de gastos do governo.

Discussão e revisão no Congresso

Dada a complexidade da mudança, o projeto ainda passa por discussões e ajustes no Congresso. Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu a retirada da urgência do projeto, alegando que o formato precisa de mais ajustes.

Segundo Haddad, a proposta final será revisada para assegurar que o novo modelo funcione de maneira eficaz e amplie o alcance para um maior número de famílias.

O ministro informou que irá tratar da proposta com o presidente após a viagem oficial de Lula, planejada para a Rússia, que acabou sendo cancelada.

A medida ainda depende de aprovação e debate com diferentes setores, com o governo ajustando os detalhes para manter o benefício dentro dos critérios e condições estabelecidos.

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