Energia turbinada! Governo propõe que trabalhadores usem o FGTS para instalar energia solar em suas casas
Não é de hoje que a energia solar é alvo de grande demanda entre os brasileiros; entretanto, muitos não podem adquirir em razão do alto custo. Com isso, o Governo está estudando uma maneira de ‘democratizar’ esta fonte de energia.
Através do Projeto de Lei 2554/24, que está em análise na Câmara dos Deputados, poderá ser possível autorizar o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra e instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas residências dos trabalhadores.
A iniciativa é liderada pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e tem como objetivo fomentar o uso de energias renováveis e oferecer uma alternativa econômica aos brasileiros. O projeto surge em um contexto de busca por sustentabilidade e economia de energia, incentivando a população a investir em uma fonte limpa e sustentável.
E em contrapartida, ainda será um passo muito importante para retirar a dependência dos brasileiros nas companhias elétricas; entenda como o projeto poderá ser escalado nos próximos meses.
FGTS pode ser utilizado para energia solar
Pela proposta, os trabalhadores poderão usar até 50% do saldo acumulado no FGTS para a instalação de sistemas de energia solar em suas casas. No entanto, esse tipo de retirada poderá ser feito apenas a cada cinco anos, e o valor máximo será definido por meio de regulamento do Poder Executivo.
O Conselho Curador do FGTS será responsável por estabelecer as condições operacionais, como os critérios de saque, a elegibilidade dos equipamentos solares e as certificações exigidas das empresas fornecedoras. A medida busca garantir segurança e qualidade nos serviços prestados, evitando que trabalhadores sejam prejudicados por empresas não qualificadas.
Tramitação e etapas para aprovação
O texto será avaliado pelas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Se aprovado nesses colegiados, o projeto segue para votação no Senado. Caso passe por todas as etapas, a proposta se tornará lei após sanção presidencial.
O deputado Marcos Tavares argumenta que a medida não só amplia o acesso às energias renováveis, mas também oferece um alívio no orçamento dos trabalhadores, que poderão reduzir sua conta de luz ao produzir a própria energia.
“Essa proposta é um passo importante para democratizar o acesso à energia solar e proporcionar benefícios econômicos aos brasileiros”, destacou o parlamentar.
Aproveite e veja: FGTS: Tudo o que você precisa saber para aproveitar este direito urgente!
O impacto do projeto na economia e no meio ambiente
A aprovação do projeto pode marcar uma mudança significativa na adoção de energia solar no Brasil. Com a possibilidade de utilizar o FGTS, muitos trabalhadores poderão investir em sistemas solares que, a médio e longo prazo, reduzem gastos com energia e contribuem para a sustentabilidade ambiental.
Além de promover a economia doméstica, a iniciativa tem potencial para incentivar o mercado de energia solar, criando novas oportunidades de emprego e movimentando o setor de tecnologia sustentável.
Especialistas apontam que o estímulo a fontes renováveis também ajuda o país a cumprir metas ambientais, como a redução de emissões de gases do efeito estufa.
O projeto representa uma inovação ao permitir que recursos do FGTS, normalmente reservados para habitação ou aposentadoria, sejam usados para um investimento sustentável.
A medida ainda depende de aprovação nas duas Casas Legislativas, mas já desperta expectativas positivas entre trabalhadores e especialistas do setor energético. Se implementada, a iniciativa poderá transformar a forma como as famílias brasileiras consomem e geram energia, além de contribuir para o crescimento das energias renováveis no país.
Aproveite e veja: Saque-aniversário do FGTS sob risco de EXTINÇÃO! Confira tudo o que você precisa saber!
