Cadastro único em ALERTA: 300 mil cadastros estão com risco de ser BLOQUEADO caso não façam esta atualização
Uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) colocou em alerta mais de 300 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Haja vista que agora ambos estão conectados mediante uma nova medida do Governo.
Para evitar problemas, eles devem atualizar suas informações dentro de prazos que variam entre 45 e 90 dias, dependendo do município. A notificação oficial pode ser feita por bancos ou por outros canais; caso contrário, os pagamentos poderão ser suspensos.
Desde agosto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou uma operação pente-fino para garantir que os benefícios cheguem apenas a quem realmente tem direito, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
BPC exige inscrição e atualização no CadÚnico
O BPC, que atende mais de 6 milhões de brasileiros, é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Desde 2016, é obrigatório que esses beneficiários se inscrevam no CadÚnico e façam atualizações a cada dois anos. O benefício garante o pagamento de um salário-mínimo, mas o não cumprimento dos prazos pode resultar em bloqueio temporário.
Até agora, mais de 200 mil pessoas regularizaram seus cadastros, evitando a suspensão dos pagamentos. Para quem teve o benefício bloqueado, o MDS orienta que entre em contato pelo telefone 135, canal oficial do INSS, para regularização e desbloqueio em até 72 horas.
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Como regularizar o benefício e evitar bloqueios
Os beneficiários que precisarem fazer a atualização devem comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) mais próximo. No entanto, antes disso, é possível verificar a situação pelo site ou aplicativo MEU INSS, clicando na seção de revisão do BPC e entrando com o CPF.
É essencial que os beneficiários fiquem atentos: o INSS não pede dados ou biometria facial por outros meios. A orientação é nunca fornecer informações a terceiros.
Quem vive em municípios com até 50 mil habitantes tem 45 dias para atualizar o cadastro. Já em cidades maiores, com mais de 50 mil moradores, o prazo é de 90 dias. A situação é diferente para localidades em estado de calamidade pública, como alguns municípios do Rio Grande do Sul, onde a atualização está temporariamente suspensa.
Revisões são parte de medida contra fraudes
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a revisão faz parte de um esforço contínuo para garantir que apenas quem realmente necessita do benefício continue recebendo.
“Não é justo pagar benefício a quem não precisa, pois isso prejudica quem depende desse recurso”, explicou Stefanutto. Ele destacou que o governo assegura o direito de ampla defesa aos beneficiários, conforme prevê a legislação.
Além disso, o cruzamento de informações será mensal, verificando o cumprimento dos critérios de renda familiar e detectando possíveis acúmulos de rendas indevidas. Beneficiários com deficiência não passarão por perícia médica neste momento; a revisão inicial se concentrará na checagem cadastral e de renda.
Prazos e futuras convocações para revisão
Até o fim do ano, o governo federal pretende convocar 1,25 milhão de beneficiários para regularizar seus cadastros. Nesta primeira fase, foram chamadas mais de 505 mil pessoas, e o número deve crescer ao longo dos meses. A meta é garantir que todos os inscritos atendam aos requisitos legais para continuar recebendo o benefício.
No caso de beneficiários afastados por incapacidade temporária, será necessária uma perícia médica para manter o benefício. Até dezembro, 680 mil pessoas serão convocadas para essas avaliações, com capacidade de realizar até 800 mil perícias no período. Contudo, não estão previstas novas perícias para beneficiários do BPC com deficiência neste ano.
Com essas medidas, o governo busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma justa e eficiente, priorizando quem realmente precisa do benefício. É fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos prazos e mantenham seus cadastros atualizados para evitar bloqueios e manter o auxílio sem interrupções.
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