Governo propõe redução no valor do Vale-Gás para os próximos meses; Veja o que muda
O governo federal está estudando mudanças significativas no formato do Vale-Gás. A proposta, liderada pelo Ministério da Fazenda, visa limitar a quantidade de botijões destinados a cada família, de acordo com o número de integrantes no domicílio.
A ideia é tornar o benefício mais justo, considerando que uma família pequena não precisa do mesmo volume de gás que uma com muitos membros.
A expectativa é que a reformulação melhore a eficiência do programa e amplie o público beneficiado nos próximos anos. Logo, os pagamentos poderão ter reajustes com base nas novas regras evidentes do Governo.
Por mais que haja reduções, a estimativa do Governo é que seja realizada uma entrega justa destes repasses para os brasileiros que realmente precisam. Confira os detalhes.
Do pagamento bimestral ao fornecimento direto do botijão
Atualmente, o Vale-Gás funciona como um adicional pago a cada dois meses para 5,6 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, com o valor de R$ 102 por parcela.
No entanto, a nova proposta sugere substituir esse pagamento por botijões de gás de 13 quilos fornecidos diretamente às famílias. A mudança, idealizada pelo Ministério de Minas e Energia, tem como objetivo expandir o público do programa para 20 milhões de famílias até 2025.
Segundo o governo, essa modalidade atenderia de forma mais eficiente as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo.
No entanto, detalhes sobre a periodicidade e critérios específicos de distribuição ainda serão definidos em regulamento posterior, abrindo a possibilidade de ajustes futuros.
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Pressões sobre o orçamento e desafios fiscais
A reformulação do Vale-Gás também envolve uma estratégia orçamentária complexa. O governo busca um formato que permita que o custo do programa não entre nas despesas previstas pelo novo arcabouço fiscal.
Para isso, parte das receitas da União provenientes do pré-sal seria repassada à Caixa Econômica Federal e, em seguida, às distribuidoras de gás. Dessa forma, o valor ficaria fora do orçamento oficial, uma medida que tem gerado críticas de especialistas em finanças públicas, por ser vista como uma tentativa de contornar as regras fiscais.
O custo do programa, que atualmente é de R$ 3,5 bilhões, pode aumentar significativamente. A previsão é de R$ 5 bilhões em 2025 e até R$ 13,6 bilhões em 2026, um crescimento que coincide com o período eleitoral, aumentando a pressão para justificar esses gastos. No orçamento de 2024, no entanto, o governo reservou apenas R$ 600 milhões para o auxílio-gás, o que reforça a necessidade de uma nova estratégia de financiamento.
Negociações e próximos passos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentaram o projeto ao Congresso Nacional, mas houve resistência em aprovar a medida com urgência.
A decisão de retirar o regime de urgência busca dar mais tempo para reformular a proposta e discutir as implicações orçamentárias.
Haddad afirmou que o assunto será tratado diretamente com o presidente Lula, que precisou cancelar uma viagem à Rússia após sofrer um acidente doméstico.
A nova proposta, além de redistribuir os recursos de forma mais equitativa, deve ampliar a cobertura do programa, atingindo mais famílias em situação de vulnerabilidade. Entretanto, a implementação exige ajustes cuidadosos para evitar distorções e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Com essa reformulação, o governo espera atender a mais brasileiros de maneira eficiente e sustentável, garantindo o acesso ao gás de cozinha como um direito essencial.
As negociações com o Congresso e os debates sobre a viabilidade fiscal serão determinantes para que a mudança avance e traga o impacto esperado.
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