Esqueça as contas de luz e água: CadÚnico te ajuda a se livrar delas!
Quem se cadastra no CadÚnico pode ter direito a alguns benefícios e descontos em pagamentos.
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para garantir que famílias de baixa renda tenham acesso a diversos benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal, incluindo descontos significativos nas contas de água e energia elétrica.
Esses programas ajudam a aliviar o peso das contas mensais, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade possam ter acesso a serviços essenciais sem comprometer tanto o orçamento doméstico. Dessa forma, as famílias podem concentrar os gastos em assuntos mais urgentes.
Mas como exatamente esses descontos funcionam e quem tem direito a eles? Conhecer os detalhes sobre esses programas pode ser o primeiro passo para melhorar sua qualidade de vida.
Como funcionam os descontos de luz do CadÚnico?
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa gerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Os descontos variam conforme o consumo de energia da residência e são calculados para incentivar o uso consciente e eficiente de eletricidade. Veja quem tem direito ao benefício e como ele funciona:
- Cadastro no CadÚnico: As famílias devem estar devidamente inscritas no CadÚnico.
- Receber o BPC: Famílias que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem acessar o benefício.
- Área de cobertura: A residência deve estar dentro da área de atuação da distribuidora de energia local.
O desconto aplicado à conta de energia varia de acordo com a faixa de consumo mensal. Quanto menor o consumo, maior o desconto. Confira a tabela abaixo para entender melhor:
| Faixa de consumo mensal (kWh) | Desconto oferecido |
|---|---|
| Até 50 kWh | 100% |
| 51 kWh a 100 kWh | 40% |
| 101 kWh a 220 kWh | 10% |
As famílias indígenas e quilombolas também têm direito aos mesmos descontos, aplicados conforme a faixa de consumo. O Ministério da Cidadania atualiza mensalmente as distribuidoras de energia com os dados dos beneficiários do BPC para garantir que todas as famílias elegíveis tenham acesso ao desconto.
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Como conseguir descontos na conta de água?
A Tarifa Social de Água e Esgoto é um benefício sancionado em 2024, que oferece um desconto de 50% na conta de água para famílias de baixa renda, garantindo mais alívio financeiro para quem mais precisa.
O desconto se aplica aos primeiros 15 metros cúbicos de consumo de água por residência, e qualquer consumo acima dessa quantidade é cobrado com a tarifa normal. Veja quem tem direito à Tarifa Social de Água:
- Inscrição no CadÚnico: Assim como no caso da energia elétrica, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico.
- Renda per capita: A renda familiar mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo.
- Beneficiários do BPC: Famílias que têm membros com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, que recebem o Benefício de Prestação Continuada, também se enquadram nas regras para obter o desconto.
Essa medida ajuda a garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico para milhares de famílias em todo o país, aliviando as contas e incentivando o consumo consciente de recursos hídricos.
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Inscreva-se no CadÚnico para garantir os benefícios
Para acessar os descontos na conta de luz e água, o primeiro passo é garantir que sua família esteja devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O processo é simples e pode ser feito em postos de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade. Ao se inscrever, você precisa fornecer documentos pessoais, informações sobre a renda familiar e a composição do seu núcleo familiar.
Após a inscrição, mantenha seus dados atualizados para continuar a se qualificar para os benefícios. Os dados do CadÚnico são usados pelo governo para avaliar a situação socioeconômica das famílias e direcionar corretamente os auxílios, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Tarifa Social de Água e Esgoto.
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