O pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família voltou ao centro das discussões políticas, mas ainda enfrenta resistências.
Com isso, por mais que o Governo estivesse planejando um possível bônus aos brasileiros; há alguns impasses que pode acabar dificultando.
Haja vista que nesta última terça-feira (15), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que não vê espaço para que o benefício seja viabilizado, apontando dificuldades orçamentárias e alertando sobre os riscos legais.
“A gente precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Onde vamos encontrar R$ 14 bilhões? É inviável se não apresentarem uma compensação clara”, declarou Wagner a jornalistas.
O tema é parte de um projeto que tramita no Senado e foi inicialmente proposto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em 2020.
Proposta retirada após articulações no Senado
O projeto chegou a entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, mas acabou retirado após articulações de parlamentares alinhados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta sugere que o pagamento seja feito como um abono natalino, seguindo o modelo adotado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Quando apresentou o projeto, Jader Barbalho calculou que o impacto anual seria de R$ 2,58 bilhões. Porém, a relatora atual, Damares Alves (Republicanos-DF), revisou esse valor para R$ 14,1 bilhões e recomendou a aprovação. Mesmo assim, o governo permanece cético quanto à viabilidade financeira, o que mantém o debate em aberto.
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Reforma tributária é prioridade
Enquanto o pagamento do 13º salário segue sem definições, o governo direciona suas energias para a aprovação da reforma tributária. Wagner afirmou que a expectativa é votar o projeto de unificação de impostos no Senado até o final de 2024.
“Queremos aprovar, pelo menos, o projeto 68, que unifica impostos. Estamos trabalhando com a Câmara e o Senado para alinhar as propostas”, explicou o senador. Como o texto deve sofrer alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é provável que volte à Câmara para nova análise.
Ajustes fiscais e mudanças em tributos
Além das discussões sobre benefícios, o governo também ajusta sua estratégia fiscal. Wagner informou que o Executivo desistiu de aumentar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), mas manteve a intenção de reformular os JCP (Juros sobre Capital Próprio).
Ambos os temas estavam incluídos no projeto que discute a desoneração da folha de pagamento, mas foram retirados. No entanto, Wagner sinalizou que ainda há um projeto em tramitação na Câmara sobre o JCP. “Quanto ao JCP, nada está completamente fora de questão ainda”, afirmou.
Além disso, o governo trabalha em um conjunto de medidas para cortar gastos. “A equipe econômica está preparando um cardápio de cortes. É um processo diário, e precisamos otimizar o trabalho da Receita Federal”, comentou Wagner.
Jaques Wagner passará por cirurgia
No plano pessoal, o senador Jaques Wagner será submetido a uma cirurgia no pé neste fim de semana. Ele ficará com gesso por 21 dias e deve retomar suas atividades no Senado dentro de um mês.
Enquanto isso, o governo definirá um articulador interino para ocupar o seu lugar, com o nome a ser decidido junto ao presidente Lula.
Com tantos desafios em pauta, o futuro do 13º salário e das reformas econômicas depende agora da capacidade do governo de equilibrar o orçamento e manter as articulações políticas nos próximos meses.
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