Governo FINALMENTE resolveu liberar 13º do Bolsa Família? Saiba QUEM pode receber!

A possibilidade de um 13º pagamento para os beneficiários do Bolsa Família tem sido um assunto amplamente discutido, especialmente em meio ao cenário econômico desafiador do Brasil.

O programa, que atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, tem sido fundamental no combate à fome e à pobreza.

Para se ter ideia, em 2023, aproximadamente 9,6 milhões de brasileiros deixaram a condição de extrema pobreza. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, creditou esse resultado ao desempenho positivo da economia, o que inclui programas como o Bolsa Família.

Agora, com o projeto de lei que propõe a inclusão dessa parcela adicional, surgem novas expectativas sobre o impacto que essa medida pode ter na vida dessas famílias.

Proposta de 13º do Bolsa Família está em votação

O projeto de lei que propõe o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família está em fase de votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com votação prevista para ocorrer nesta terça-feira.

De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atualmente atende 20,8 milhões de famílias com um valor médio de R$ 682,56 por mês.

O senador Jader Barbalho, autor da proposta, sugere que o benefício seja dobrado no mês de dezembro, oferecendo um alívio financeiro extra às famílias beneficiadas em um período de maior demanda de gastos.

Caso o projeto seja aprovado na CAE, ele ainda precisará passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisado em caráter terminativo. Logo, se aprovado, o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de ser votado no plenário do Senado.

A proposta prevê ainda que, na ausência de previsão orçamentária, o pagamento da 13ª parcela seja viabilizado por meio de crédito suplementar, garantindo a execução da medida sem comprometer o orçamento federal.

A medida, no entanto, tem um impacto financeiro significativo, com custo anual estimado em R$ 14,1 bilhões. Esse valor deverá ser cuidadosamente analisado pelas comissões, dado o desafio de equilibrar a necessidade de assistência social com as restrições orçamentárias.

O projeto estipula que, se aprovado, o 13º será implementado apenas no ano seguinte, o que, em caso de aprovação em 2024, beneficiará as famílias a partir de 2025.

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Como vai funcionar esse pagamento extra?

O funcionamento da 13ª parcela do Bolsa Família será semelhante ao modelo atual de pagamento do benefício, sendo o valor total duplicado no mês de dezembro. Isso significa que as famílias receberão o dobro do valor que já recebem normalmente, o que, para muitos, representará um auxílio importante em um mês marcado por altas despesas.

No entanto, a proposta condiciona o pagamento extra à disponibilidade orçamentária, sendo necessária a aprovação de crédito suplementar pelo Congresso em casos de déficit.

O relatório da senadora Damares Alves sugere que a aprovação do abono natalino ocorra de forma ajustada para garantir que o pagamento se dê no último mês do ano, mantendo a previsibilidade para as famílias beneficiárias.

Ao condicionar o pagamento à aprovação de crédito suplementar, o governo busca garantir que o impacto no orçamento seja controlado, sem comprometer outras áreas essenciais de investimento. Caso uma família não se encaixe mais nos critérios de recebimento, será notificada previamente, para que o ajuste seja feito de forma gradual.

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Como funciona o Bolsa Família atualmente?

Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 20 milhões de famílias brasileiras, sendo uma das principais políticas públicas de transferência de renda. O valor médio mensal recebido é de R$ 682,56, variando de acordo com o número de membros da família e sua situação econômica.

O programa, além de proporcionar recursos para alimentação, também tem a função de incentivar o desenvolvimento social, com condicionalidades como a manutenção de crianças na escola e a atualização das vacinas.

A inclusão no Bolsa Família depende do Cadastro Único, uma base de dados do governo federal que identifica as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Além disso, o programa permite um acompanhamento das condições de vida dessas famílias, garantindo que os recursos sejam direcionados para quem realmente precisa.

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