O CadÚnico abre portas para novas oportunidades de crédito, apoiando microempreendedores individuais sem afetar benefícios sociais essenciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quinta-feira, a sanção do programa “Acredita”, uma nova iniciativa que visa oferecer crédito a famílias em situação de vulnerabilidade, além de permitir a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte junto às instituições financeiras.
Essa medida representa um passo importante no apoio a segmentos da população que frequentemente enfrentam dificuldades econômicas. O programa “Acredita” é direcionado a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para viabilizar essa ação, o governo federal alocou R$ 500 milhões em recursos para garantir os financiamentos em 2024. Esses valores foram extraídos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que foi lançado no ano passado para ajudar pessoas físicas a quitarem suas dívidas.
Apoio aos inscritos no CadÚnico e pequenos negócios
O “Acredita” permite empréstimos a quem está no CadÚnico, desde que formalize sua atividade como MEI. Essa formalização é crucial, pois assegura o acesso ao crédito sem a necessidade de cancelar o Bolsa Família, que é essencial para milhões de brasileiros vulneráveis.
Além do crédito para as famílias, o programa também apresenta o “Desenrola Pequeno Negócio”, que se destina à renegociação de dívidas. Essa modalidade atende MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões que estejam enfrentando dificuldades financeiras, como inadimplência com instituições bancárias.
A renegociação das dívidas pode proporcionar um alívio significativo para esses empreendedores, ajudando-os a retomar suas atividades e estabilizar suas finanças.
Incentivos financeiros e linhas de crédito do Programa para pequenos negócios e famílias vulneráveis
O governo permitirá que as dívidas renegociadas até a publicação da Medida Provisória sejam usadas para apurar o crédito presumido dos bancos entre 2025 e 2029. Isso visa incentivar a participação das instituições financeiras, oferecendo melhores condições para pequenos negócios.
O Procred360 é uma linha de crédito para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais, oferecendo juros competitivos (Selic + 5%) e garantias ampliadas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O programa “Acredita” reflete o compromisso do governo com os mais vulneráveis, beneficiando 43 milhões de famílias no CadÚnico, das quais 54% vivem com menos de R$ 109 per capita. Isso reforça a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso ao crédito e geração de renda.
Contribuição do Programa “Acredita” para a recuperação econômica e redução das Desigualdades
O programa “Acredita” não apenas representa um alívio financeiro para muitas famílias e pequenos empreendedores, mas também pode contribuir significativamente para a recuperação econômica do país.
Ao facilitar o acesso ao crédito e permitir a renegociação de dívidas, o governo brasileiro se coloca como um agente ativo na promoção do bem-estar social e na redução das desigualdades econômicas.
A integração do “Acredita” com programas como o Bolsa Família fortalece a rede de proteção social, essencial em um contexto de crise econômica pós-pandemia que ainda afeta milhões de brasileiros.
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Implementação eficaz e divulgação do Programa “Acredita”
Por fim, a implementação eficaz do programa será crucial para seu sucesso. O governo deve garantir que as informações sobre o “Acredita” sejam amplamente divulgadas e que as instituições financeiras estejam preparadas para atender os novos clientes de maneira eficiente.
O envolvimento de ONGs e organizações comunitárias também pode ser fundamental para levar essas informações às populações mais vulneráveis.
O programa “Acredita” oferece apoio financeiro e renegociação de dívidas para famílias vulneráveis e pequenos empreendedores, facilitando o acesso ao crédito e promovendo a recuperação econômica de milhões de brasileiros.
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