Beneficiários estão soltando FOGOS: governo finalmente liberou empréstimo do Bolsa Família!

Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um programa de extrema importância para as famílias em situação de vulnerabilidade.

O programa “Acredita” foi aprovado com o objetivo de fornecer crédito às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de permitir a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas.

O intuito do governo é fortalecer o acesso ao crédito para aqueles que mais precisam, especialmente em um contexto de dificuldades econômicas e endividamento.

Com a garantia de R$ 500 milhões em recursos para financiar esses empréstimos, o governo reafirma seu compromisso com a inclusão social e econômica das famílias vulneráveis.

Como deve funcionar o programa Acredita?

O programa Acredita, recentemente sancionado, tem como foco atender diversos grupos em situação de vulnerabilidade. As famílias inscritas no CadÚnico, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais são os principais beneficiários desta nova iniciativa.

Para isso, o governo garantiu uma reserva de R$ 500 milhões em recursos para os financiamentos que ocorrerão no ano de 2024.

Esses recursos vieram diretamente do Fundo Garantidor de Operações (FGO), uma parte do programa Desenrola, lançado no ano anterior para auxiliar pessoas físicas endividadas. Assim, o programa oferece uma rede de apoio que visa ampliar o acesso ao crédito de forma segura e sustentável.

Além disso, para que os inscritos no CadÚnico possam solicitar o empréstimo, será necessário que o empreendedor se formalize como MEI (Microempreendedor Individual).

Essa exigência não significa, entretanto, que os beneficiários precisem abdicar de imediato do Bolsa Família.

O programa busca, dessa forma, estimular a formalização do trabalho, garantindo que os beneficiários tenham acesso a ferramentas que possam fomentar sua autonomia financeira e, ao mesmo tempo, assegurar a proteção social por meio de programas já existentes.

Outro ponto essencial do Acredita é a criação do “Desenrola Pequeno Negócio”, voltado para a renegociação de dívidas.

MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões poderão participar do programa, desde que estejam inadimplentes com instituições financeiras.

Essa renegociação oferece um alívio para pequenos negócios, permitindo que eles voltem a crescer e se desenvolver, mesmo em meio a cenários econômicos adversos.

Saiba mais: Empréstimo para quem recebe Auxílio-doença: é possível? Tire já suas dúvidas

Quem vai poder solicitar o empréstimo do Bolsa Família?

O público-alvo do programa Acredita inclui tanto as famílias em situação de vulnerabilidade quanto empreendedores de pequeno porte.

As famílias inscritas no CadÚnico, por exemplo, poderão solicitar o empréstimo mediante a formalização como MEI, sem precisar sair imediatamente do Bolsa Família.

Além disso, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também terão acesso a essa linha de crédito.

Para MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, o Acredita oferece a renegociação de dívidas bancárias, desde que essas dívidas tenham sido adquiridas até a data de publicação da Medida Provisória (MP).

A renegociação será contabilizada para apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029, incentivando as instituições financeiras a colaborarem com o programa.

Assim, o Acredita atua em duas frentes: tanto ajuda a regularizar as dívidas dos pequenos empreendedores quanto cria um ambiente mais favorável para a obtenção de novos créditos no futuro.

Por fim, o Procred360, outra vertente do Acredita, foi criado para estimular o crédito destinado a MEIs e microempresas que possuem faturamento de até R$ 360 mil ao ano. Para esses grupos, a taxa de juros será composta pela Selic acrescida de 5% ao ano.

Além disso, o programa reserva uma parte maior do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir esses empréstimos, ampliando as condições de acesso ao crédito para pequenos negócios.

Veja mais: Empréstimo do Bolsa Família já está valendo? Veja COMO contratar!