A Receita Federal está enviando um alerta massivo para os contribuintes por meio do envio de 500 mil cartas para aqueles cujas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 foram retidas na malha fina.
Esta medida, iniciada em 26 de setembro e parte do “Programa Cartas 2024”, é uma tentativa de incentivar a regularização voluntária, evitando assim pesadas multas. O “Programa Cartas 2024” representa uma ação contínua da Receita Federal para ajudar contribuintes a regularizarem rapidamente suas declarações fiscais.
As correspondências continuarão a ser enviadas semanalmente até 28 de outubro, como parte da estratégia anual para garantir a conformidade fiscal e estimular contribuintes a corrigirem suas pendências.
A intenção é facilitar a correção de erros ou omissões antes que o contribuinte seja notificado oficialmente, permitindo que evitem multas que podem chegar até 150% sobre o imposto devido. Portanto, quem agir rapidamente pode evitar penalidades e acertar os documentos já pendentes.
Como verificar se há pendências no Imposto de Renda?
Para verificar se a declaração de Imposto de Renda foi retida na malha fina, o processo é direto e pode ser realizado sem a necessidade de visitar uma unidade física da Receita.
Os contribuintes podem consultar suas pendências por meio do portal e-CAC, no serviço “Meu Imposto de Renda”, ou utilizando o aplicativo da Receita Federal disponível para os sistemas Android e iOS.mO acesso a essas plataformas requer uma conta no portal gov.br com nível de segurança prata ou ouro, ou um certificado digital válido.
Após fazer login, caso a declaração tenha sido retida, o status aparecerá como “Com Pendência”. Ao clicar nesse aviso, será possível identificar o motivo da retenção e seguir as instruções para realizar as correções necessárias.
Isso garante que os contribuintes possam corrigir suas informações de forma conveniente e ágil, reduzindo o transtorno de lidar com os problemas da malha fina.
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Como corrigir a declaração do IRPF?
Identificado algum erro ou omissão na declaração, o contribuinte tem a possibilidade de enviar uma declaração retificadora. Esta correção pode ser feita através do portal e-CAC ou pelo aplicativo da Receita.
O processo de envio de uma declaração retificadora é importante, pois permite a correção sem a necessidade de ir pessoalmente até uma unidade da Receita Federal, tornando o procedimento mais cômodo para todos os contribuintes.
A Receita Federal destaca a importância da retificação espontânea para evitar multas substanciais, que são aplicadas se o erro for identificado após uma notificação oficial. Corrigir proativamente garante que sejam pagos apenas os impostos devidos, sem penalidades adicionais.
Além disso, revisar cuidadosamente cada detalhe e garantir que todos os valores estejam corretos e acompanhados da documentação necessária é um passo crucial para evitar futuras complicações.
Erros comuns que levam à malha fina da Receita Federal
Diversos erros frequentes nas declarações são responsáveis por levá-las para a malha fina. Esses erros incluem:
- Não declarar rendimentos eventuais: Rendimentos recebidos ocasionalmente ao longo do ano precisam ser declarados.
- Omissão de rendimentos de dependentes: Deixar de incluir os rendimentos obtidos por filhos ou outros dependentes é uma falha comum.
- Declarar incorretamente rendimentos de aposentadoria: Especialmente quando o titular ou dependente recebe de múltiplas fontes pagadoras, pode haver complicações.
- Erros em despesas médicas: Informar incorretamente o ano em que as despesas médicas foram realizadas ou declarar valores incorretos é um dos problemas notáveis.
- Incluir despesas médicas não dedutíveis: Algumas despesas médicas não podem ser deduzidas, e sua inclusão inadequada pode causar problemas.
- Contribuições para VGBL: Declarar planos VGBL como dedutíveis também é um erro, uma vez que este tipo de plano não se qualifica para dedução de previdência privada.
