O CadÚnico oferece até 100% de desconto na conta de luz para os brasileiros que se enquadram nas regras do programa. Confira todos os detalhes.
A conta de luz é um dos principais gastos mensais das famílias brasileiras. O valor varia conforme o consumo de energia elétrica, tarifas da distribuidora e impostos aplicados. Bandeiras tarifárias, como a vermelha ou amarela, podem aumentar o custo dependendo das condições de geração de energia.
Com os incêndios acontecendo em todo o país e as secas históricas, a expectativa é de que a tarifa de energia aumente ainda mais em setembro. Os mais afetados serão os brasileiros de baixa renda, que podem ser prejudicados com o aumento da tarifa de energia.
Por essa razão, o governo libera o TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica). O programa garante descontos na tarifa de luz, para brasileiros inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
TSEE já pode ser solicitado por inscritos no CadÚnico em setembro; confira as regras
O TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) oferece isenção total ou parcial na fatura de energia. Criado em 2002, o programa visa garantir acesso à energia para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Muitos beneficiários têm direito ao desconto, mas não sabem como ativá-lo.
Como o TSEE funciona?
O TSEE aplica descontos conforme o consumo mensal de energia. O benefício é destinado a brasileiros que cumprem os critérios de renda estabelecidos pelo programa e é automaticamente aplicado na fatura.
Quem pode se beneficiar?
O TSEE atende dois grupos principais:
- Famílias de baixa renda com até meio salário mínimo per capita. Quem recebe três salários mínimos totais também pode participar, desde que haja algum membro que precise de tratamento dependente de energia elétrica;
- Comunidades indígenas e quilombolas.
Ambos os grupos devem estar inscritos no CadÚnico.
Como obter o desconto?
Para obter o desconto do TSEE, é necessário estar inscrito no CadÚnico. A inscrição pode ser feita em um CRAS ou outro posto de atendimento municipal. Após a inscrição, o desconto será aplicado automaticamente na conta de energia.
Quais são os descontos oferecidos pelo programa?
Os descontos variam conforme o consumo e a categoria:
- Consumo de até 30 kWh: 65% de desconto;
- Consumo entre 31 e 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: 10% de desconto.
Para membros de comunidades indígenas ou quilombolas:
- Consumo de até 50 kWh: 100% de desconto;
- Consumo entre 51 e 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: 10% de desconto.
Se o consumo ultrapassar 220 kWh, não há desconto.
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Confira outros benefícios oferecidos para quem é inscrito no Cadastro Único
Além do TSEE, o CadÚnico garante acesso a outros benefícios como o Bolsa Família e o Vale Gás. O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218, enquanto o Vale Gás é voltado para beneficiários do Bolsa Família e do BPC.
Veja a lista completa de benefícios:
- Bolsa Família
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Tarifa Social da Água
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos
- Cartão do Idoso
- Auxílio Funeral
- Bolsa Creche
- Minha Casa Minha Vida
- Programa Bolsa Escola
- Identidade Jovem
- Carnê do INSS
Como se inscrever no CadÚnico?
Para se inscrever no CadÚnico, as famílias devem procurar um CRAS ou posto de atendimento municipal. A inscrição é gratuita e requer documentos como CPF, documento de identidade com foto do responsável e comprovante de residência.
O processo deve ser feito por um representante da família maior de 16 anos, preferencialmente mulher.
