O desconto na conta de luz é exclusivo para brasileiros que estão cadastrados no CadÚnico. Confira as regras do benefício.
O CadÚnico, ferramenta essencial para programas sociais do Governo Federal, possibilita o acesso a uma variedade de benefícios. Esse cadastro é a porta de entrada para apoio financeiro e suporte a famílias em situação de vulnerabilidade.
A inscrição abre portas para programas como o Bolsa Família, BPC e a Tarifa Social de Energia Elétrica.Além de garantir transferências de renda, o CadÚnico oferece vantagens adicionais. Entre os benefícios disponíveis, destaca-se a possibilidade de reduzir o valor da conta de energia.
A interação com o CadÚnico e o entendimento dos benefícios associados são fundamentais para aproveitar as oportunidades oferecidas. Cada programa tem suas particularidades e condições específicas, refletindo na qualidade de vida dos beneficiários.
CadÚnico libera descontos na conta de luz para brasileiros; veja as regras
A conta de luz representa um dos principais gastos mensais das famílias brasileiras. O valor da fatura depende da quantidade de energia consumida, das tarifas da distribuidora e dos impostos aplicados.
Além disso, bandeiras tarifárias como a vermelha ou amarela podem aumentar o custo, dependendo das condições de geração de energia.
O que é o TSEE?
O TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Criado em 2002, o programa visa facilitar o acesso à energia elétrica para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica. O benefício pode ser total ou parcial, dependendo do consumo de energia.
Quem pode se beneficiar?
O TSEE atende dois grupos principais: famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou três salários mínimos totais, especialmente se houver alguém com necessidades de tratamento que dependa de energia elétrica; e comunidades indígenas e quilombolas.
Ambos os grupos precisam estar inscritos no CadÚnico.
Como obter o desconto?
Para acessar o desconto do TSEE, é necessário estar inscrito no CadÚnico. A inscrição pode ser feita em um CRAS ou posto de atendimento municipal. Após a inscrição, o desconto será automaticamente aplicado na conta de energia.
Qual é o desconto oferecido?
Os descontos variam conforme o consumo e a categoria:
- Consumo de até 30 kWh: 65% de desconto;
- Consumo entre 31 e 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: 10% de desconto.
Para membros de comunidades indígenas ou quilombolas:
- Consumo de até 50 kWh: 100% de desconto;
- Consumo entre 51 e 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: 10% de desconto.
Se o consumo ultrapassar 220 kWh, não há desconto.
Outros Benefícios do CadÚnico
Além do TSEE, o CadÚnico proporciona acesso a benefícios como o Bolsa Família e o Vale Gás. O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, enquanto o Vale Gás é voltado para beneficiários do Bolsa Família e do BPC.
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Como se inscrever no Cadastro Único?
Para se inscrever no CadÚnico, as famílias devem procurar um CRAS ou posto de atendimento municipal. A inscrição é gratuita e requer documentos como CPF, identidade com foto do responsável e comprovante de residência.
A inscrição deve ser feita por um representante da família, maior de 16 anos, preferencialmente mulher.
