O pente fino do BPC é feito com frequência, como uma forma de verificar se existem irregularidades no cadastro. Entenda quem está na mira do governo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem gerado preocupações após rumores sobre possíveis cortes. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou um pente fino em benefícios sociais.
Isso pode levar à suspensão para alguns beneficiários, mas apenas aqueles que não atendem aos critérios estabelecidos serão afetados. De acordo com o MDS, a medida visa combater irregularidades e otimizar recursos do governo federal.
Dessa forma, é possível destinar o benefício a quem realmente precisa e manter a continuidade de pagamentos, uma vez que o país passa por um momento de ajustes nas contas públicas.
Quem pode pedir o BPC em 2024?
Para ter direito ao BPC, a renda familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O benefício é destinado a:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com Deficiência, que sejam dependentes.
Ambas as categorias devem comprovar que não há outros meios de sustento.
Quem está na mira do governo?
O governo iniciou uma revisão nos benefícios do BPC para assegurar que somente aqueles que realmente precisam continuem a receber.
Esta verificação envolve a análise se os beneficiários ainda atendem aos critérios estabelecidos, como a renda familiar per capita. Estima-se que 55 mil pessoas estão na mira do MDS.
Convocação para atualização cadastral
Beneficiários estão sendo convocados pelo aplicativo ‘Meu INSS’. Após a notificação, é necessário atualizar o cadastro em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Acesse o app do INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login).
Como evitar o bloqueio do benefício?
O bloqueio do BPC não será automático. Beneficiários terão a oportunidade de apresentar sua situação antes de qualquer suspensão. É crucial comparecer ao CRAS designado para garantir a continuidade do benefício.
Pessoas com deficiência (PCDs) e perícia médica
Atualmente, PCDs não precisarão passar por perícia médica. A revisão é administrativa, mas a perícia pode ser solicitada futuramente, se necessário.
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INSS termina de pagar o benefício nesta sexta-feira
O INSS paga o BPC de acordo com o último dígito do número de inscrição. Hoje, os últimos benefícios do mês de agosto estão sendo pagos. O calendário de pagamentos é:
- Final 1: 26 de agosto;
- Final 2: 27 de agosto;
- Final 3: 28 de agosto;
- Final 4: 29 de agosto;
- Final 5: 30 de agosto;
- Final 6: 2 de setembro;
- Final 7: 3 de setembro;
- Final 8: 4 de setembro;
- Final 9: 5 de setembro;
- Final 0: 6 de setembro.
Calendário de setembro
Dessa forma, o calendário de setembro seguirá esta ordem:
- Final 1 recebe no dia 24 de setembro;
- Final 2 recebe no dia 25 de setembro;
- Final 3 recebe no dia 26 de setembro;
- Final 4 recebe no dia 27 de setembro;
- Final 5 recebe no dia 30 de setembro;
- Final 6 recebe no dia 01 de outubro;
- Final 7 recebe no dia 02 de outubro;
- Final 8 recebe no dia 03 de outubro;
- Final 9 recebe no dia 04 de outubro;
- Final 0 recebe no dia 07 de outubro.
Décimo terceiro salário
O BPC não inclui décimo terceiro salário, pois não é um benefício previdenciário. Não requer contribuições ao INSS e não gera pensão por morte.
Como solicitar o benefício?
A solicitação do BPC pode ser feita diretamente em uma unidade do CRAS, por meio da pessoa com deficiência ou idosa.
Um representante legal também pode realizar o processo, e o gerenciamento do benefício pode ser feito pelo aplicativo ‘Meu INSS’, que oferece acesso ao calendário de pagamentos e outras informações relevantes.
