O Bolsa Família anunciou as regras do benefício para o mês de setembro de 2024. Confira a elegibilidade e os valores que serão repassados.
O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Criado com o objetivo de reduzir a pobreza e promover a inclusão, ele oferece assistência financeira mensal a milhões de brasileiros.
Ao longo dos anos, passou por diversas atualizações, sempre buscando atender melhor às necessidades dos beneficiários. Essas mudanças visam reforçar a importância das condicionalidades associadas à saúde e educação.
O programa atende famílias em diferentes níveis de vulnerabilidade, priorizando aquelas que apresentam menor renda per capita. As condicionalidades exigidas pelo governo para a continuidade do benefício garantem que ele contribua para o desenvolvimento social e econômico.
O que e quais são as condicionalidades do Bolsa Família em 2024?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Criado para reduzir a pobreza, ele oferece um valor que varia conforme a composição familiar, com o objetivo de garantir as necessidades básicas e promover a inclusão social.
Em 2024, o programa mantém o foco em grupos prioritários, como crianças e gestantes, que recebem benefícios adicionais.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para ter acesso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Esse cadastro é a porta de entrada para diversos programas sociais, permitindo que o governo identifique e direcione o benefício para as famílias que mais precisam.
A renda per capita (por pessoa) das famílias deve ser inferior a R$ 218 para garantir elegibilidade ao programa.
Condicionalidades do benefício
Os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir algumas condicionalidades para continuar recebendo o benefício.
Entre elas, estão o acompanhamento de gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS), a vacinação infantil e a frequência escolar mínima de 85% para jovens. Essas regras garantem que o auxílio esteja atrelado ao desenvolvimento social e à saúde das famílias atendidas.
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Descubra quais são os valores do benefício neste ano
O Bolsa Família oferece em 2024 o Benefício de Renda de Cidadania, que garante R$ 142 por pessoa na família. Além disso, todas as famílias inscritas recebem, no mínimo, R$ 600 com o Benefício Complementar.
Crianças e gestantes também têm acesso a um valor adicional de R$ 50, enquanto o Benefício Primeira Infância assegura R$ 150 para crianças de até seis anos.
O Benefício Extraordinário de Transição garante que nenhum beneficiário receba menos do que o valor do programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025. Confira a tabela completa:
- R$ 600 de valor mínimo;
- R$ 142 por pessoa para famílias com 5 ou mais membros;
- R$ 150 para crianças com até seis anos de idade do BPI (Benefício Primeira Infância);
- R$ 50 para crianças e adolescentes que tenham entre 7 e 14 anos;
- R$ 50 para gestantes e mulheres que amamentam.
Calendário de pagamentos de setembro de 2024
Os pagamentos em setembro de 2024 começam no dia 18 e vão até 29 de setembro. O repasse é realizado de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social).
As famílias com NIS terminado em 1 recebem no primeiro dia de pagamento, e as com NIS terminado em 0 recebem no último dia do cronograma. Veja:
- NIS terminado em 1: pagamento em 18 de setembro;
- NIS terminado em 2: pagamento em 19 de setembro;
- NIS terminado em 3: pagamento em 20 de setembro;
- NIS terminado em 4: pagamento em 21 de setembro;
- NIS terminado em 5: pagamento em 22 de setembro;
- NIS terminado em 6: pagamento em 25 de setembro;
- NIS terminado em 7: pagamento em 26 de setembro;
- NIS terminado em 8: pagamento em 27 de setembro;
- NIS terminado em 9: pagamento em 28 de setembro;
- NIS terminado em 0: pagamento em 29 de setembro.
