A reforma do CadÚnico tem a finalidade de averiguar os dados dos beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o MDS, apenas quem está irregular que será cortado.
A reforma do CadÚnico resultou na exclusão de 300 mil famílias do Bolsa Família, gerando grande medo entre os beneficiários. Essa mudança faz parte de um processo de atualização que visa garantir a precisão das informações cadastradas.
As famílias afetadas perderam o auxílio devido a inconsistências detectadas no sistema. A revisão tem como objetivo assegurar que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios estabelecidos continuem recebendo o benefício.
Embora o governo tenha retirado 300 mil pessoas do Bolsa Família, 600 mil beneficiários foram adicionados à transferência de renda.
Reforma do CadÚnico visa integrar sistemas do governo federal; entenda
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) apresentou mudanças significativas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
A reforma, prevista para ser concluída até o primeiro trimestre de 2025, busca modernizar o sistema e integrá-lo a outros bancos de dados oficiais. Essas mudanças geram dúvidas entre os beneficiários e aqueles que desejam se inscrever em programas sociais.
O que vai mudar com a reforma do CadÚnico?
O CadÚnico passará por uma total informatização, conforme anunciado pelo ministro Wellington Dias, do MDS.
A nova base de dados será desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Dataprev e Serpro, visando melhorar a verificação de elegibilidade para programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
A inclusão de biometria e reconhecimento facial será uma das principais novidades, permitindo uma validação mais rigorosa das informações.
Cadastro vivo e atualização automática
A reforma do CadÚnico transformará o sistema em um “cadastro vivo”, capaz de se adaptar automaticamente a mudanças na vida das famílias.
A nova plataforma permitirá a inclusão e atualização de dados de forma online, eliminando processos manuais e aumentando a precisão das informações.
Além disso, as prefeituras, que hoje enfrentam dificuldades com a integração manual de dados, serão beneficiadas pela modernização do sistema.
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Confira os resultados iniciais da reforma
O processo de atualização do CadÚnico já começou a mostrar resultados. Foram identificadas 395 mil famílias que ultrapassaram o limite de renda per capita e, consequentemente, deixaram de receber o Bolsa Família.
Por outro lado, 646 mil novas famílias foram incluídas no programa, demonstrando a eficácia das mudanças implementadas.
Como se inscrever no CadÚnico?
A inscrição envolve a busca por um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou uma prefeitura local. O responsável pela família deve comparecer ao local com documentos de identificação de todos os membros, como RG, CPF e certidão de nascimento.
Durante a inscrição, são coletadas informações sobre a renda, moradia e composição familiar. Esses dados são fundamentais para determinar a elegibilidade para programas sociais, como o Bolsa Família.
Mesmo com a modernização do sistema, a inscrição no CadÚnico continuará a ser realizada de forma presencial, garantindo a verificação criteriosa da elegibilidade dos candidatos.
Quais são as regras do Bolsa Família?
É necessário ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa, além de seguir as condicionantes:
- As crianças devem estar com a carteira de vacinação em dia e realizar acompanhamento do peso e altura regularmente;
- As gestantes precisam fazer o pré-natal e o acompanhamento de peso regularmente.
- É obrigatória a frequência escolar de pelo menos 85% dos dias letivos para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos;
- É obrigatória a frequência escolar ou a participação em atividades de qualificação para o trabalho para adolescentes entre 16 e 17 anos.
