Além do desconto na casa própria, a iniciativa do governo libera imóveis totalmente gratuitos para brasileiros inscritos no CadÚnico. Veja as regras.
Não é novidade para ninguém que morar de aluguel no Brasil é um desafio financeiro para muitas famílias. Ao mesmo tempo, adquirir uma casa própria se torna inviável devido às altas prestações e à necessidade de uma entrada de 20% do valor do imóvel.
A boa notícia é que o governo lançou um programa que oferece moradia gratuita para inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Os principais beneficiados são aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
Compreender as regras é essencial para aproveitar a oportunidade de sair do aluguel e conseguir a casa própria. Além da gratuidade, a iniciativa também oferece subsídios governamentais.
Nova regra do governo amplia acesso do Minha Casa Minha Vida à população que deseja comprar casa própria
O programa Minha Casa, Minha Vida, uma das maiores iniciativas habitacionais do país, entrou em uma nova fase. O presidente Lula anunciou a ampliação do programa, agora abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais.
Desde o início de 2024, quem recebe Bolsa Família ou BPC pode obter uma moradia totalmente gratuita, oferecida pelo governo federal. Para isso, é indispensável estar inscrito no CadÚnico.
Critérios para participação
A seleção do programa contempla propostas de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais. As famílias beneficiadas devem estar na faixa 1, destinada aos que mais necessitam de apoio habitacional.
Os interessados devem ficar atentos às chamadas para novas inscrições, divulgadas pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou prefeituras. A inscrição é realizada por meio do CadÚnico.
Faixas de renda do Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é dividido em faixas de renda para atender diferentes perfis:
- Faixa Urbana 1: Renda bruta familiar mensal até R$ 2.850;
- Faixa Urbana 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 a R$ 4.700;
- Faixa Urbana 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 a R$ 8.000.
Para áreas rurais, as faixas do programa da casa própria são:
- Faixa Rural 1: Renda bruta familiar anual até R$ 34.200;
- Faixa Rural 2: Renda bruta familiar anual de R$ 34.200,01 a R$ 56.400;
- Faixa Rural 3: Renda bruta familiar anual de R$ 56.400,01 a R$ 96.000.
Como comprar a casa própria?
Os interessados em adquirir a casa própria devem seguir procedimentos diferentes conforme a faixa de renda. Aqueles na faixa 1 devem manter o CadÚnico atualizado e aguardar o contato das prefeituras ou estados.
Os brasileiros das faixas 2 e 3 devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal para obter informações sobre o cadastro e o processo de compra.
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Afinal, como se inscrever no Cadastro Único?
Para se inscrever no CadÚnico, é necessário comparecer a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A inscrição é feita presencialmente, com a apresentação de documentos como RG, CPF e comprovante de residência.
O responsável familiar deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser do sexo feminino. Durante o cadastro, é crucial fornecer informações precisas sobre todos os membros da família.
Vale mencionar que mesmo os brasileiros que não recebem o Bolsa Família ou BPC, mas estão na faixa 1, devem procurar o CRAS para se inscrever no programa da casa própria.
