Através da Caixa, o governo federal lançou um novo programa de renda para brasileiros inscritos no CadÚnico. Confira as regras.
Em abril de 2024, o governo federal lançou um novo benefício voltado para empreendedores e pessoas físicas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
A novidade inclui beneficiários do Bolsa Família, permitindo que possam sacar até R$ 21 mil, desde que atendam às regras estabelecidas pelo Ministério do Empreendedorismo. O objetivo é fomentar o empreendedorismo no país, oferecendo suporte para pequenos negócios.
Inscritos no CadÚnico já podem solicitar o novo empréstimo da Caixa; veja as regras
O Bolsa Família é um programa social com 20 anos de existência, focado em atender a população em situação de vulnerabilidade.
Em 2023, o governo retomou os pagamentos e apresentou várias novidades, incluindo o aumento do valor mínimo para R$ 600. Em abril de 2024, foi anunciado um empréstimo específico para os beneficiários do programa, disponibilizado pelo Programa Acredita.
O que é o Programa Acredita?
O Programa Acredita oferece uma série de empréstimos para pequenos negócios e pessoas físicas inscritas no CadÚnico.
Beneficiários do Bolsa Família, MEIs (Microempreendedores Individuais), MEs (Microempresas) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte) podem ser contemplados. O valor do crédito depende da análise de crédito individual.
Como funciona o novo empréstimo do CadÚnico?
O Programa Acredita libera crédito para inscritos no CadÚnico, com valores determinados pela análise de crédito. O empréstimo pode ser solicitado no Banco do Brasil ou na Caixa.
É importante destacar que o montante deve ser utilizado exclusivamente para criar ou aperfeiçoar um negócio próprio, e não para uso pessoal.
MEI pode receber Bolsa Família?
Sim, um MEI pode ser beneficiário do Bolsa Família, desde que a renda mensal per capita da família não ultrapasse R$ 218. Além disso, o MEI também tem acesso a outras linhas de crédito, como o ProCred 360, ampliando suas oportunidades de crescimento.
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Como funciona o novo empréstimo do MEI, o ProCred?
Segundo o ministro Márcio França, as taxas de juros do novo empréstimo para MEIs são mais baixas que as do Pronampe, com expectativa de que não superem 5% ao ano, além da Selic.
As condições de pagamento variam conforme a instituição financeira, com o prazo de pagamento podendo chegar a 72 meses no Banco do Brasil.
Como solicitar o Pronampe?
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) oferece crédito facilitado para pequenos negócios, com juros de 6% ao ano mais a Selic.
O empréstimo pode ser solicitado tanto no Banco do Brasil quanto na Caixa Econômica Federal.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para se inscrever no CadÚnico, é necessário comparecer ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo. Em algumas localidades, é preciso agendar o atendimento previamente.
Um assistente social ajudará no preenchimento do formulário de inscrição e na coleta das informações necessárias. Após a inscrição, é fundamental manter os dados atualizados para garantir o acesso a benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social, BPC e Auxílio Gás.
Por fim, vale mencionar que a inscrição no CadÚnico não garante o acesso aos benefícios. É necessário que o brasileiro atenda aos critérios específicos de cada auxílio, além de aguardar na linha de espera do programa.
