O pente-fino do BPC pode cortar mais de 55 mil pessoas do programa, mas governo afirma que quem não tem irregularidades não será afetado. Entenda.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência fundamental para pessoas idosas e com deficiência que não possuem meios de se sustentar. Contudo, o governo realizará, em agosto, um pente-fino para verificar se os beneficiários continuam atendendo aos requisitos necessários.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cerca de 55 mil pessoas podem ser cortadas do benefício neste ano. Entender as regras é essencial para evitar que o pagamento seja suspenso de forma equivocada.
Entenda quem pode perder o BPC em 2024
O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988. Destinado a idosos e pessoas com deficiência, o benefício assegura um salário mínimo mensal para quem comprova não ter condições de se sustentar.
Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC é uma assistência essencial para muitos brasileiros. Veja como se manter no benefício.
Mantenha seus dados atualizados
Manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) é essencial para garantir a continuidade do benefício.
Qualquer alteração na renda familiar, endereço ou composição do núcleo familiar deve ser informada imediatamente. Dados desatualizados podem levar à suspensão do benefício durante o pente-fino.
Comprove a renda familiar corretamente
A renda per capita da família é um dos principais critérios para o recebimento. É fundamental que a renda seja corretamente declarada, sem omissões ou erros. Documentos que comprovem a renda de todos os membros da família devem estar em dia para evitar problemas na análise.
Verifique a documentação médica
Para beneficiários com deficiência, manter a documentação médica atualizada é indispensável. Laudos, exames e atestados devem comprovar a condição que justifica o recebimento.
Durante o pente-fino, esses documentos podem ser solicitados, e a falta deles pode resultar no corte do benefício.
Fique atento às convocações
É importante estar atento às convocações do INSS para revisão do BPC. Quando o beneficiário é chamado para o pente-fino, deve comparecer com toda a documentação necessária e em dia.
Perder o prazo ou não apresentar os documentos solicitados pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício.
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Descubra quais são as regras do Benefício de Prestação Continuada
Para ter direito ao BPC, é necessário atender a critérios específicos. O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Além disso, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. No caso de deficiência, o solicitante deve comprovar um impedimento de longo prazo que interfira na sua participação plena na sociedade.
Como solicitar o BPC?
A solicitação do BPC pode ser feita em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para isso, é preciso apresentar documentos como RG, comprovante de residência, CPF, comprovantes de renda de todos os membros da família e, para pessoas com deficiência, um laudo médico. A documentação completa é fundamental para garantir o acesso ao benefício.
Confira o calendário de agosto
Os beneficiários receberão conforme o número final do benefício. Por exemplo, quem tem o número terminado em 1 receberá em 26 de agosto, enquanto os beneficiários com final 0 receberão em 6 de setembro. Confira:
- Final 1: 26 de agosto;
- Final 2: 27 de agosto;
- Final 3: 28 de agosto;
- Final 4: 29 de agosto;
- Final 5: 30 de agosto;
- Final 6: 2 de setembro;
- Final 7: 3 de setembro;
- Final 8: 4 de setembro;
- Final 9: 5 de setembro;
- Final 0: 6 de setembro.
