Quem começa a trabalhar de CARTEIRA ASSINADA pode perder o Bolsa Família? Descubra

O Ministério do Desenvolvimento Social se posicionou sobre os brasileiros que trabalham pela CLT, mas recebem o Bolsa Família. Entenda.

O Bolsa Família é uma fonte crucial de renda para milhões de brasileiros. Em 13 estados, o número de beneficiários supera o de trabalhadores com carteira assinada, excluindo o setor público. 

Em 2023, o crescimento do mercado de trabalho foi maior que o aumento de beneficiários, reduzindo a proporção de pessoas que dependem do benefício em comparação aos trabalhadores formais. 

Mas, e quando o brasileiro recebe a transferência de renda e atua sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ao mesmo tempo? O governo se posicionou sobre o tema. 

Quem começa a trabalhar com carteira assinada perde o Bolsa Família? Entenda

O Bolsa Família, instituído em 2004, é um dos principais programas sociais do Brasil. Destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, o benefício atende grupos com renda familiar per capita de até R$ 218. 

Para calcular, basta somar a renda de todos os membros e dividir pelo número de pessoas na família. Se o valor for até R$ 218, a família está apta a receber o benefício.

Regras

Além do critério de renda, existem outras exigências para manter o benefício em 2024:

• Educação: crianças e adolescentes devem ter frequência escolar de 85%;
• Saúde: a carteira de vacinação de crianças menores de 7 anos deve estar atualizada;
• Gestantes: realização de acompanhamento pré-natal é obrigatória.

Quem começa a trabalhar de carteira assinada pode perder o Bolsa Família?

Não necessariamente. A possibilidade de continuar recebendo o Bolsa Família após conseguir um emprego formal depende de alguns fatores, principalmente da renda familiar total.

Conforme já mencionado, para ter direito ao benefício, a renda familiar mensal por pessoa deve ser de até R$ 218,00. Mesmo quem trabalha com carteira assinada pode continuar com o benefício, desde que a renda familiar se mantenha dentro do limite estabelecido.

Se a renda familiar ficar entre R$ 218,00 e R$ 706,00, a família terá direito a receber metade do valor do benefício por até dois anos, como forma de transição.

• Leia também: Beneficiários do Bolsa Família podem se CADASTRAR no MEI? Entenda as regras
• Leia também: Novos cortes? Por que a REFORMA do CadÚnico preocupa beneficiários do Bolsa Família?
• Leia também: Inscritos no CadÚnico temem ficar SEM o Auxílio Gás; veja quem está na mira do governo

Afinal, como se inscrever no benefício de transferência de renda?

Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário o cadastro no CadÚnico. O primeiro passo é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. 

Esse é o local responsável pelo cadastramento das famílias no CadÚnico. Você pode encontrar o CRAS mais próximo de sua residência acessando o site da Prefeitura ou realizando uma busca online.

Quais são os documentos necessários?

Ao comparecer ao CRAS, é fundamental levar todos os documentos necessários de todos os membros da família. Entre eles estão: 

• Documento de identificação com foto (RG, CNH);
• Título de eleitor;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Carteira de trabalho (se houver);
• Comprovante de renda (se houver);
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de escolaridade.

Como funciona a entrevista do CRAS?

No CRAS, um assistente social irá auxiliar no preenchimento do questionário do CadÚnico. É essencial fornecer todas as informações de maneira completa e correta para garantir a análise precisa do perfil familiar.

Após o cadastro, sua família passará por uma análise para verificar se atende aos critérios do programa Bolsa Família. O CRAS informará o resultado dessa análise.