Com a finalidade de ajudar no desenvolvimento do país, o governo aprovou um novo benefício para quem recebe o Bolsa Família. Confira as regras.
Em abril de 2024, o governo federal criou um novo benefício para empreendedores e pessoas físicas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Então, a novidade inclui beneficiários do Bolsa Família.
O grupo poderá sacar até R$ 21 mil, desde que se enquadre nas regras estabelecidas pelo Ministério do Empreendedorismo. O objetivo do governo é fomentar ações de empreendedorismo no país, auxiliando pequenos negócios.
Entender as regras do novo benefício é essencial para quem deseja aproveitar todas as oportunidades oferecidas pelo governo.
Empréstimo do Bolsa Família já foi liberado pela Caixa; veja as regras
O Bolsa Família é um benefício social criado há 20 anos para atender a população em situação de vulnerabilidade. Em 2023, o governo voltou a pagá-lo e anunciou uma série de novidades.
Na prática, mais pessoas podem receber o benefício. Ele também aumentou o valor, com o pagamento mínimo de R$ 600. Em abril deste ano, o governo anunciou mais uma novidade: um empréstimo para os beneficiários do programa, através do Programa Acredita.
Fique por dentro do Programa Acredita
O Programa Acredita libera uma série de empréstimos para pequenos negócios e pessoas físicas inscritas no CadÚnico. Em geral, serão beneficiados quem recebe o Bolsa Família, MEIs (microempreendedores individuais), MEs (microempresas) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte).
Como funciona o empréstimo do Bolsa Família?
O Programa Acredita libera crédito para pessoas físicas inscritas no CadÚnico. O valor depende da análise de crédito de cada beneficiário. O empréstimo pode ser solicitado no Banco do Brasil ou na Caixa.
Vale mencionar que o dinheiro deverá ser usado para criar ou aperfeiçoar o próprio negócio. Ou seja, não é para uso pessoal e sim profissional.
Quem tem Bolsa Família pode ser MEI?
Sim. Para ter acesso à transferência de renda, é necessário que a renda mensal per capita (por pessoa) seja de até R$ 218. Não há impedimento para ser MEI, desde que não ultrapasse esse valor.
Caso o beneficiário do Bolsa Família seja MEI, por exemplo, ele poderá acessar outras linhas de crédito, como o ProCred 360.
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Como funciona o novo empréstimo do MEI?
De acordo com Márcio França, as taxas de juros são inferiores às do Pronampe, com expectativa de que não ultrapassem 5% ao ano, além da Selic.
Entretanto, as condições de pagamento variam conforme cada instituição financeira. No Banco do Brasil, por exemplo, o prazo de pagamento pode chegar a até 72 meses.
Como solicitar o Pronampe?
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é uma iniciativa que oferece crédito a pequenos negócios com condições facilitadas.
O Pronampe é uma alternativa valiosa para os MEIs que desejam expandir suas operações. O empréstimo apresenta juros de 6% ao ano mais a Selic e pode ser solicitado no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para se inscrever no CadÚnico, é necessário procurar a unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próxima. Em algumas localidades, brasileiro precisa agendar o atendimento antes de comparecer ao CRAS.
No atendimento, um assistente social auxiliará no preenchimento do formulário de inscrição e coletará as informações sobre a família. Após a inscrição, é essencial manter os dados atualizados, informando quaisquer mudanças de endereço, renda ou composição familiar.
Além do Bolsa Família, o CadÚnico garante o acesso a uma série de benefícios sociais, como Tarifa Social (TSEE), BPC e Auxílio Gás.
